Comissão Europeia prepara novas medidas em matéria migratória

O afluxo contínuo de migrantes em vários Estados-membros despertou questões relacionadas com a adequação da política comunitária nesta matéria. A Comissão Europeia deverá divulgar, na próxima semana, novas medidas, mas para já são poucos os detalhes elencados.

“A proposta que queremos apresentar agora contempla um sistema mais permanente, de forma a acionar automaticamente um mecanismo, sempre que se verificar uma crise em qualquer Estado-membro. Desta forma, seremos capazes de distribuir e realocar uma proporção de pessoas num Estado-membro. Será sempre uma proporção, não podemos aliviar a pressão por completo”, explicou Natasha Bertaud, porta-voz da Comissão Europeia.

O sistema de reinstalação e realocação continua a ser a maior preocupação dos Estados-membros em paralelo com a obrigatoriedade, ou não, de quotas para os países da União Europeia.

“O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados saudou a proposta de reinstalação de 20 mil pessoas, que estão fora da Europa, bem como as 40 mil realocações no seio da União Europeia. Isso foi numa fase inicial. É muito importante que a Comissão Europeia continue a implementar de forma pró-ativa aquilo que já foi proposto na Agenda para a Migração, em maio, e, talvez, procurar outras soluções inovadoras também”, sublinha Philippa Candler, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

A crise migratória pressiona cada vez mais o velho continente. Em 2014, 600 mil pessoas requereram asilo no bloco comunitário, mas muitas viram os pedidos ser rejeitados.