O Governo português conseguiu evitar o mal-estar de ter um orçamento vetado pela Comissão Europeia. Com reservas, a proposta de Orçamento de Estado
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O Governo português conseguiu evitar o mal-estar de ter um orçamento vetado pela Comissão Europeia.
Com reservas, a proposta de Orçamento de Estado para 2016 obteve “luz verde” de Bruxelas, um dia depois da aprovação pelo Conselho de Ministros, em Lisboa.
No rescaldo de uma reunião extraordinária do colégio de comissários, esta sexta-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, alertou, de forma preocupante, para os riscos de não cumprimento, por parte de Portugal, das regras do Programa de Estabilidade e Crescimento: “Temos de nos manter bastante atentos. Não estamos certos de que a proposta portuguesa de Orçamento oferece segurança suficiente para corrigir o défice excessivo em 2016. A dívida pública continua bastante elevada, 130% do PIB. Na primavera, a Comissão vai reavaliar a conformidade de Portugal com as obrigações ao abrigo do Programa de Estabilidade e Crescimento.”
O socialista António Costa tinha referido estar “sereno” em relação ao resultado da análise da Comissão Europeia, mas o certo é que Portugal foi convidado a tomar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das regras orçamentais.