Os ministros das Finanças da zona euro debatem, esta segunda-feira, em Bruxelas, a recomendação para impôr sanções por défice excessivo a Portugal e a Espanha.
Os ministros das Finanças da zona euro debatem, esta segunda-feira, em Bruxelas, a recomendação para impôr sanções por défice excessivo a Portugal e a Espanha.
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A proposta apresentada pela Comissão Europeia é inédita, mas o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse à euronews que “no caso dois países, é verdade que existem questões orçamentais que ainda têm de ser resolvidas. Logo,a questão é saber o que mais podem estes países fazer e de quanto tempo é que precisam para resolver os problemas orçamentais”.
Em causa estão os défices de 2014-2015, que ultrapassaram o limite de 3% do PIB ditado pelo Pacto Orçamental. Os governos de Lisboa e Madrid vão tentar, pelo menos, que a multa seja de “zero euros” e que não sejam cancelados fundos comunitários.
O governante espanhol, Luis de Guindos, disse estar “convencido de que tanto Espanha como Portugal, apesar de serem casos diferentes, não devem sofrer sanções e é isso que vamos defender. E estou convencido de que será assim”.
O Governo português já fez saber que se baterá “até ao último minuto” contra a aplicação de sanções, e no sábado passado, em Varsóvia, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a sensibilizar os parceiros europeus para a “injustiça” da aplicação de eventuais sanções a Portugal.
Os dois países contam com o apoio de França e de Itália, mas será difícil travar um consenso pelo cumprimento das regras.
A correspondente da euronews em Bruxelas, Isabel Marques da Silva, acrescentou que “embora apenas os países do Eurogrupo tenham poder de voto, a decisão sobre avançar com sanções será tomada pelos ministros das Finanças de toda a União Europeia, na terça-feira. Se for esse o caso, Portugal e Espanha têm 10 dias para apresentar novos argumentos e, depois, cabe a Comissão Europeia concluir o processo até o final do mês”.