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França lidera plano para tributar multinacionais do digital

França lidera plano para tributar multinacionais do digital
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De  Isabel Marques da Silva com REUTERS, AFP
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A França lidera uma proposta para aumentar o pagamento de impostos por partes dos gigantes da economia digital, tais como a Google ou a Amazon.

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A França lidera uma proposta para aumentar o pagamento de impostos por partes dos gigantes da economia digital, tais como a Google ou a Amazon.

O tema está na agenda dos ministro das Finanças da União Europeia, reunidos em Talin (capital da Estónia), na sexta-feira e sábado.

“Estou confiante de que, no final da reunião, teremos o apoio de muitos Estados-membros no sentido de participarem da nossa iniciativa em prol de uma melhor estrutura tributária em toda a Europa”, disse Bruno Le Maire, governante francês.

French fin min BrunoLeMaire</a>: up to the <a href="https://twitter.com/EU_Commission">EU_Commission to define the technical details of the turnover tax on internet giants #ecofinpic.twitter.com/3Q0MpHf0Os

— Efi Koutsokosta (@Efkouts) September 15, 2017

A Rede Europeia da Dívida e do Desenvolvimento, que agrega organizações não-governamentais em defesa de políticas fiscais mais justas, considera o plano pouco ambicioso.

“Infelizmente, a discussão em curso visa apenas um número muito limitado de multinacionais. Isso significa que na maioria dos setores se vai manter o problema que temos tido, mesmo que os ministros estejam de acordo neste ponto. Além disso, vai ser muito difícil que os Estados-membros cheguem a acordo porque vários deles costumam lutar contra quaisquer tentativas de obrigar as multinacionais a pagarem mais impostos”, disse, à euronews, Tove Maria Ryding.

‘Global Crises Accelerate as Tax Havens Hide Trillions for World’s Greedy Few’ – https://t.co/9i1VXn4mbK

— Eurodad (@eurodad) September 15, 2017

Já a Business Europe, federação de empresas europeias, está preocupada com a perda de competitividade devido a um regime fiscal mais exigente.

“Estamos a falar das multinacionais do setor digital tais como a Apple, a Amazon, a Microsoft e outras empresas sedeadas nos EUA. É um desafio para Europa ter esse tipo de empresas globais, que sejam criadas de raíz na Europa, e temos de desenvolver esse setor. Temos de nos certificar que teremos um sistema tributário que seja bom para a economia em geral mas, em particular, para este setor das empresas digitais”, explicou, à euronews, James Watson.

Alemanha, Itália e Espanha apoiam a proposta, mas Irlanda, Luxemburgo e Malta deverão lutar contra a perda dos benefícios que têm por via de acordos especiais com estas empresas.

Se esta reunião mostrar um maior consenso, o Presidente da França, Emmanuel Macron, deverá levar o assunto para a agenda da cimeira da União Europeia, por forma a obter progressos até ao final do ano.

O governo francês tem sublinhado que esta iniciativa se integra nos esforços em curso por parte da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico no sentido de criar novas regras, de alcance global, para a tributação do setor digital.

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