Brexit: UE prepara-se para cenário de não acordo

A possibilidade de um Brexit sem acordo com a União Europeia é cada vez maior, pelo que o executivo comunitário aconselhou, quinta-feira, os governos dos Estados-membros a prepararem-se para esse cenário, que pode ter pesadas consequências em alguns setores.

"Sobre a probabilidade de não haver acordo, penso que está muito claro na comunicação de hoje que nos devemos preparar para ambos os cenários. Estamos a trabalhar muito para ter um acordo sobre a saída do Reino Unido e, claro, precisamos de nos preparar para todas as eventualidades. Foi isso que os líderes também pediram", disse a porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

O ministro britânico para o Brexit, Dominic Raab, deslocou-se a Bruxelas, esta semana, para a primeira negociação desde que seu antecessor, David Davis, se demitiu por não concordar com os termos do acordo entre as partes pós-Brexit propostos pela primeira-ministra, Theresa May.

Por seu lado, May deslocou-se à Irlanda do Norte, quinta-feira, a região que sentirá mais agudamente o Brexit por causa da fronteira que partilha com a República da Irlanda, Estado-membro da União.

A chefe do governo britânico sublinhou, quarta-feira, que a ideia de que "nenhum acordo é melhor do que um mau acordo" continua a a ser a sua divisa.

No mês passado, dezenas de milhares de pesosas manifestaram-se em Londres para exigir um novo referendo sobre os detalhes de qualquer acordo que venha a ser concluido pelo governo britânico.

Sem acordo, temem-se dificuldades para os cidadãos e as empresas em vários domínios, tais como os controlos fronteiriços e a transferência de dados, por exemplo.

A Comissão Europeia sublinhou que se o acordo de retirada for ratificado antes de 30 de março de 2019, o direito comunitário deixará de se aplicar ao Reino Unido em 1 de janeiro de 2021, ou seja, após um período transitório de 21 meses cujos termos já haviam decididos entre Buxelas e Londres.

Se o acordo não for ratificado até essa data, não haverá período de transição e a legislação da comunitária deixará de se aplicar em território britânico em 30 de março de 2019.

"Essa hipótese é conhecida como 'cenário sem acordo' ou 'cenário fronteiriço'", disse a Comissão.

Neste caso, portanto, não haveria pactos específicos sobre os cidadãos da União Europeia residentes no Reino Unido e os britânicos que vivem na União. Os outros 27 Estados-membros devem aplicar os regulamentos e tarifas nas fronteiras com o território britânico e o sistema de transportes entre ambas as parte seria "severamente afetado", admite a Comissão.

Na esfera comercial, a relação entre Londres e Bruxelas seria regida pelo direito internacional público, incluindo as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O executivo da UE insistiu que "a preparação para a transformação do Reino Unido em terceiro país é de vital importância, mesmo que a União Europeia e o Reino Unido cheguem a um acordo".

No caso de Gibraltar, fontes comunitárias especificaram que esta questão faz parte do acordo de retirada e que, portanto, uma disposição "específica" não será solicitada em nenhum dos cenários "Brexit".

No que diz respeito aos vistos, a comunicação reconhece que será necessário modificar a legislação para incluir o Reino Unido na lista de países cujos cidadãos não precisam do documento quando entram na União.