Diretiva europeia sobre direitos de autor aprovada em comissão
A proposta de reforma da diretiva europeia sobre direitos de autor foi aprovada, terça-feira, pela Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu.
O novo texto teve o acordo dos 28 governos da União Europeia, há duas semanas e visa aumentar a remuneração dos criadores de conteúdos (nomeadamente músicos, escritores, realizadores de filmes, jornalistas, etc) disponibilizados nas plataformas da Internet.
Pequenos resumos de notícias podem continuar a ser partilhados, assim como os Gifs e os memes. O texto também especifica que estas regras não se aplicam ao upload de obras para enciclopédias on-line de forma não comercial, como a Wikipedia, ou plataformas de software de código aberto, como o GitHub.
Finalmente, as plataformas start-up estarão sujeitas a obrigações mais leves do que as empresas mais estabelecidas, tais como as multinacionais Facebook ou Google.
A votação final do texto decorre no final de março, no plenário do Parlamento Europeu.