Libertação de fundos estruturais de 2019 que não tinham sido gastos e a promessa de rever a proposta de orçamento da União Europeia para 2021-2027 são algumas das medidas para responder à crise causada pela pandemia, explica Isabel Marques da Silva, correspondente da euronews em Bruxelas.
PUBLICIDADEO Conselho Europeu adotou, segunda-feira, dois atos legislativos para usar, rapidamente, verbas do orçamento da União Europeia para enfrentar a crise da Covid-19 no setor da saúde, pequenas e médias empresas e cidadãos.
Um dos atos altera as regras dos fundos estruturais e de investimento, permitindo que cerca de 8 mil milhões de euros de pré-financiamentos, não gastos em 2019, sejam usados em vez de voltarem aos cofres comunitários.
Outros 29 mil milhões de euros serão desembolsados no âmbito de um pacote especial de investimentos apresentado pela Comissão Europeia para lidar com esta crise, que já tinha recebido o aval do Parlamento Europeu.
O Conselho Europeu também alterou o âmbito do Fundo de Solidariedade da UE, destinado a catástrofes naturais, para que possa incluir emergências de saúde pública.
Por seu lado, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, disse, este fim-de-semana, que vai apresentar nova proposta de orçamento da UE para 2021-2027, que está num impasse ha dois anos, para combater a crise do coronavírus.
Contudo, em entrevistas à imprensa alemã, Ursula von der Leyen, mostrou-se pouco adepta da emissão conjunta de títulos de dívida pública (conhecidos por eurobonds), pedida por nove Estados -membros da zona euro, inlcuindo Portugal, mas que que não são aceites pela Alemanha, Finlândia, Holanda e Dinamarca.
Por agora parece que ativar o Mecanismo Europeu de Estabilidade, com linhas de crédito bancárias, é o instrumento mais consensual, mas um novo pacote de medidas vai ser apresentado, dentro de duas semanas, pelo Eurogrupo (ministros das Finanças de 19 países), presidido por Mário Centeno.