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Parlamento Europeu analisa pedidos de levantamento da imunidade

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Direitos de autor Euronews
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De  Isabel Marques da SilvaAna Lázaro
Publicado a Últimas notícias
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O procedimento ficou paralisado durante sete meses devido à pandemia, já que as reuniões sobre o processo que envolve três eurodeputados catalães terão de ser realizadas por videoconferência, havendo preocupação em relação ao sigilo.

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O Parlamento Europeu retomou a análise sobre o pedido de levantamento da imunidade ao ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont. A Comissão de Assuntos Jurídicos está, também, a estudar o processo sobre Toni Comín e Clara Ponsatí, outros dois eurodeputados que fizeram parte do movimento pró-independência daquela província espanhola.

O procedimento ficou paralisado durante sete meses devido à pandemia já que as sessões terão que ser realizadas por videoconferência e havia preocupação em relação ao sigilo.

“Só avançámos depois de termos o apoio de todos os grupos políticos, da presidência do Parlamento e, sobretudo, dos serviços jurídicos. Isso permitiu-nos avançar nesta matéria tão importante, porque não podemos permitir que o Parlamento Europeu, que é a sede da soberania europeia, seja travado pela pandemia", disse Adrián Vásquez, eurodeputado liberal espanhol que preside a esta comissão.

A próxima sessão está agendada para 7 de dezembro e os três eurodeputados terão então oportunidade de se defenderem.

A decisão deverá ser tomada dentro de quatro meses e se a imunidade for levantada, a justiça espanhola poderá pedir, novamente, a extradição. 

 Mas esse pedido será apreciado pelos sistemas judiciais da Bélgica e da Escócia, onde têm residência estes políticos desde que fugiram para o exílio.

A justiça espanhola acusa os três eurodeputados de sedição, peculato e desobediência por participação num referendo não autorizado a 1 de outubro de 2017.

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