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Facebook poderá enfrentar julgamento na Bélgica

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Direitos de autor Paul Sakuma/AP
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De  Isabel Marques da Silva
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A equipa jurídica do Facebook alegava que não tinha de responder no processo judicial movido pela autoridade de proteção de dados da Bélgica.

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O Facebook e outras empresas multinacionais do setor digital poderão vir a ser processadas por vários países da União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais, mesmo que tenham sede apenas num dos Estados-membros.

Esta opinião do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, quarta-feira, vai contra o argumento do empresa de que só pode ser processada na Irlanda, porque a sede europeia é na capital, Dublin.

A equipa jurídica do Facebook alegava que não tinha de responder no processo judicial movido pela autoridade de proteção de dados da Bélgica.

Essa entidade abriu um processo em tribunal para travar a recolha de dados de utilizadores belgas da Internet feita pelo Facebook usando os chamados "cookies", mesmo quando estavam noutros websites, para depois os confrontar com determinados anúncios de publicidade.

A recomendação do advogado-geral ao Tribunal de Justiça daUnião Europeia costuma ser adotada, na maioria das vezes,  pelos juízes quando fazem o acórdão final.

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