Juiz federal arquiva processos contra a rede social e reguladores americanos admitem inspirar-se nas regras da Comissão Europeia
PUBLICIDADEA União Europeia pode vir a tornar-se num exemplo a seguir pelos Estados Unidos no cada vez mais dominante setor digital depois de um juiz federal ter arquivado dois processos contra a Facebook a pedido da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla original) e de um conjunto de Estados americanos.
A rede social foi acusada pela FTC e por 46 Estados mais duas jurisdições de monopólio e abuso de poder para esmagar a concorrência,
O juiz federal argumentou que o processo da FTC era "legalmente insuficiente" para provar o alegado monopólio e o dos Estados de se reportar a alegadas violações cometidas há demasiado tempo.
A Comissão Federal de Comércio tem ainda 30 dias para recorrer, mas esta decisão do juiz federal pode levar os reguladores americanos para o mercado digital a procurar inspiração transatlântica, preveem alguns analistas.
Ao mesmo tempo que a Facebook celebra uma vitória judicial perante os reguladores americanos, com uma valorização em bolsa a ultrapassar pela primeira vez o bilião de doláres, a Comissão Europeia está a analisar mais um possível processo contra a empresa de Mark Zuckerberg devido à compra da Kustomer.
Dando seguimento a queixas de vários Estados-membros, sobretudo da Áustria e incluindo Portugal, os reguladores europeus pretendem aferir se o negócio anunciado em novembro pela empresa Facebook pode representar uma violação das regras do mercado único digital.
A aquisição pela Facebook da Kustomer, um fornecedor sediado nos Estados Unidos de partilha de dados de utilizadores com portais e aplicações, é um negócio que se encontra abaixo dos limites europeus e por isso não obriga a notificação à Comissão Europeia, mas estão acima do limite nacional de alguns países como a Áustria, o que motivou a queixa conjunta.
O regulador europeu está agora a aferir uma potencial ameaça à concorrência digital no mercado único, com prejuízo para os consumidores e um processo poderá ser aberto pela Comissão Europeia contra a Facebook até 2 de agosto.
Ao mesmo tempo, está a correr uma outra investigação a um eventual abuso dados privados pela rede social, anunciada no início de junho pela Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, mas sem prazo para produzir conclusões.