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Facebook absolvida nos EUA e investigada na UE

De  Francisco Marques
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Rede social Facebook celebra vitória nos EUA e é investigada na UE
Rede social Facebook celebra vitória nos EUA e é investigada na UE   -   Direitos de autor  AP Photo/Jeff Chiu, Arquivo
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A União Europeia pode vir a tornar-se num exemplo a seguir pelos Estados Unidos no cada vez mais dominante setor digital depois de um juiz federal ter arquivado dois processos contra a Facebook a pedido da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla original) e de um conjunto de Estados americanos.

A rede social foi acusada pela FTC e por 46 Estados mais duas jurisdições de monopólio e abuso de poder para esmagar a concorrência,

O juiz federal argumentou que o processo da FTC era "legalmente insuficiente" para provar o alegado monopólio e o dos Estados de se reportar a alegadas violações cometidas há demasiado tempo.

A Comissão Federal de Comércio tem ainda 30 dias para recorrer, mas esta decisão do juiz federal pode levar os reguladores americanos para o mercado digital a procurar inspiração transatlântica, preveem alguns analistas.

Na União Europeia, os reguladores estão a desenvolver regulamentações para os Serviços Digitais e o Mercado Digital.

São duas propostas fundamentais para limitar o poder das gigantes tecnológicas, introduzir medidas extremas ou até para as obrigar a diluírem-se.

Há quem argumente que por causa dos juízes americanos terem demasiado poder, os reguladores vão também exigir novas regras nos Estados Unidos, similares às da Europa, para que se deixe de julgar caso a caso.
José Espinoza
Correspondente europeu do "Financial Times"

Ao mesmo tempo que a Facebook celebra uma vitória judicial perante os reguladores americanos, com uma valorização em bolsa a ultrapassar pela primeira vez o bilião de doláres, a Comissão Europeia está a analisar mais um possível processo contra a empresa de Mark Zuckerberg devido à compra da Kustomer.

Dando seguimento a queixas de vários Estados-membros, sobretudo da Áustria e incluindo Portugal, os reguladores europeus pretendem aferir se o negócio anunciado em novembro pela empresa Facebook pode representar uma violação das regras do mercado único digital.

A aquisição pela Facebook da Kustomer, um fornecedor sediado nos Estados Unidos de partilha de dados de utilizadores com portais e aplicações, é um negócio que se encontra abaixo dos limites europeus e por isso não obriga a notificação à Comissão Europeia, mas estão acima do limite nacional de alguns países como a Áustria, o que motivou a queixa conjunta.

O regulador europeu está agora a aferir uma potencial ameaça à concorrência digital no mercado único, com prejuízo para os consumidores e um processo poderá ser aberto pela Comissão Europeia contra a Facebook até 2 de agosto.

Ao mesmo tempo, está a correr uma outra investigação a um eventual abuso dados privados pela rede social, anunciada no início de junho pela Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, mas sem prazo para produzir conclusões.