Comissão Europeia quer reforçar a liberdade de imprensa

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Comissão Europeia quer reforçar a liberdade de imprensa. A vice presidente da CE responsável por Valores e Transparência está a preparar uma proposta para uma futura lei europeia da liberdade de imprensa

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A vice presidente da Comissão Europeia Věra Jourová já reagiu às notícias segundo as quais o seu nome foi incluído numa lista negra no centro de um conflito diplomático entre a União Europeia e a Rússia.

A alta funcionária da Chéquia afirmou que se tornou alvo de ataques por parte de Moscovo depois de ter anunciado que o Kremlin estaria por detrás de muitas campanhas de desinformação contra a UE.

"Não tenho nada contra o povo da Rússia e desejo-lhes todas as liberdade e uma boa vida. Mas claro que o regime do presidente Putin mostra de muitas formas que a sua posição frente à Europa é de hostilidade e nós temos que reagir", afirma Věra Jourová, a vice-presidente da Comissão Europeia para Valores e Transparência.

A vice presidente falou aos jornalistas por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Nos últimos anos três jornalistas foram assassinados na Europa: Daphne Caruana Galizia em Malta, Jan Kuciak na Eslováquia e o grego Giorgos Karaivaz.

Cabe aos estados-membros garantir a proteção dos jornalistas disse a alta funcionária. Como tal, Bruxelas está a preparar recomendações aos estados-membros.

"Vamos preparar recomendações aos estados-membros a fim de aumentarem a proteção aos jornalistas, como reagir nos casos de alertas, igualmente nos casos de jornalistas sob ameaça permanente, e nos casos em que as instituições não reagiram de forma suficiente. Vamos apresentar as recomendações ainda este ano", adiantou a comissária europeia.

A Comissão Europeia está a estudar a implementação de nova legislação com vista a aumentar a liberdade de imprensa e a proteção dos jornalistas.

A vice-presidente afirma que é necessário criar uma lei da liberdade de imprensa a qual poderá ser apresentada já no próximo ano.

"Não há nada nas regras europeias que reconheça o papel especial da comunicação social como um dos pilares da democracia. É por isso que estamos a discutir esta questão com Thierry Breton que é um dos reponsáveis pelo mercado único europeu e por parte da agenda mediática. Pensamos que é chegada a altura de criar algo como uma Lei da Liberdade de Imprensa, é nossa convição que debvemos dar este passo em frente", disse Jourová.

A vice-presidente afirma que os estados-membros devem atribuir dinheiro proveniente do Fundo de Recuperação e Resiliência para ajudar a financiar os meios de comunicação.

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