Comissão Europeia quer maior preparação e capacidade de resposta dos Estados-membros para a ameaças contínuas
PUBLICIDADEA pandemia de Covid-19 expôs lacunas preocupantes na cooperação policial transfronteiriça na União Europeia (UE).
Por vezes, algumas redes criminosas parecem estar ainda melhor organizadas do que os próprios sistemas policiais transfronteiriços.
Um sinal de alarme que levou a Comissão Europeia a propor, esta quarta-feira, um Código de Cooperação Policial entre as várias forças policiais dos Estados-membros.
"Estas propostas são importantes em duas vertentes: primeiro, do ponto de vista da segurança, precisamos delas porque o crime transcende fronteiras. Em segundo lugar, é um aspeto importante para o espaço Schengen, porque quanto mais tivermos este tipo de cooperação policial nas fronteiras, menos necessitaremos de encerramentos em Schengen ou de encerramentos de fronteiras, que terão de continuar a ser uma opção excecional", sublinhou o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas.
O pacote legislativo apresentado por Bruxelas contempla uma recomendação em matéria de cooperação policial operacional. Inclui igualmente regras sobre partilha de informação e propostas para melhorar as operações transfronteiriças, reforçando também o papel da Europol.
De acordo com os dados da força de polícia europeia, cerca de 65% das redes criminosas ativas na UE têm elementos de várias nacionalidades.
De forma preocupante, 80% dos grupos criminosos organizados estão envolvidos em crimes transfronteiriços, acrescenta a Europol.
As novas propostas de Bruxelas são feitas à medida dessas redes e de crimes o tráfico de droga, de pessoas e de migrantes.
"A pandemia mudou muitas coisas e certamente não foi para melhor. Despertou uma maré incrível de crimes online, particularmente cruéis com as pessoas mais vulneráveis, menores de idade e crianças. O abuso sexual infantil multiplicou-se, o 'grooming' também, a par de fraudes na rede. Por isso, é essencial que as autoridades tenham as ferramentas adequadas para combater e reprimir crimes transfronteiriços graves", lembrou o eurodeputado socialista espanhol Juan López Aguilar.
A partilha de informações é um elemento central da proposta de Bruxelas.
Desta forma pretende-se acelerar a prevenção, deteção e investigação de crimes e infrações no bloco comunitário.
As novas regras sobre a troca de dados entre as autoridades dos Estados-membros preveem que os agentes policiais de um país devem ter acesso equivalente à informação à disposição dos homólogos de outro Estado-Membro, nas mesmas condições.
A proposta ainda tem de obter a "luz verde" do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.