Newsletter Boletim informativo Events Eventos Podcasts Vídeos Africanews
Loader
Encontra-nos
Publicidade

Bruxelas inicia processo de infração contra Polónia

Bruxelas inicia processo de infração contra Polónia
Direitos de autor  APTV
Direitos de autor APTV
De Euronews
Publicado a Últimas notícias
Partilhe esta notícia Comentários
Partilhe esta notícia Close Button
Copiar/colar o link embed do vídeo: Copy to clipboard Copied

Em causa está o facto de Varsóvia desafiar "expressamente a primazia do direito da União Europeia"

PUBLICIDADE

A Polónia tem dois meses para agir de acordo com o direito comunitário.

Bruxelas deu um prazo de resposta a Varsóvia, numa altura que a Comissão Europeia avançou com um processo de infrações contra a Polónia.

Em causa estão as decisões do Tribunal Constitucional polaco**, que considerou que as disposições dos tratados da** União Europeia são incompatíveis com a Constituição do país.

"Consideramos que esta jurisprudência violou os princípios gerais de autonomia, primazia, eficácia e aplicação uniforme da nossa união de direito e do efeito vinculativo das decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia. Consideramos também que o Tribunal Constitucional da Polónia já não reúne os requisitos de um tribunal independente e imparcial estabelecido por lei", sublinhou esta quarta-feira, em conferência de imprensa, o comissário europeu com a pasta da Economia, Paolo Gentiloni.

Bruxelas entende que a decisão do tribunal polaco desafia a primazia do direito comunitário sobre o direito nacional.

O braço de ferro que se arrasta há vários meses promete prolongar-se em 2022 e poderá traduzir-se, em última instância, em sanções financeiras.

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, insiste que o Tribunal Constitucional do país é independente.

Em outubro, o Tribunal de Justiça da União Europeia condenou a Polónia a pagar uma multa de um milhão de euros por dia até suspender o funcionamento do Conselho Disciplinar do Supremo Tribunal, que tinha sido decretado meses antes, em julho.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhe esta notícia Comentários

Notícias relacionadas

Presidente da Polónia vetou a polémica lei dos media

Ciclista francês que fazia volta à Eurásia detido na Rússia

Pessoa com cocktail Molotov detida à porta da embaixada israelita em Bruxelas