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A defesa coletiva da NATO aplica-se a Ceuta e Melilla?

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De  Jorge Liboreiro
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O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, mostrou-se satisfeito com o conteúdo do novo conceito estratégico da NATO
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, mostrou-se satisfeito com o conteúdo do novo conceito estratégico da NATO   -   Direitos de autor  Bernat Armangue/Copyright 2022 The Associated Press. All rights reserved

Quando a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) foi fundada em 1949, os Estados-membros, ainda a recuperar da devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial, decidiram estabelecer um princípio central para orientar a aliança em futuros conflitos e crises internacionais: o artigo 5.º da defesa coletiva.

"As partes concordam que um ataque armado contra uma ou mais delas será considerado um ataque contra todos", diz o tratado fundador.

No artigo seguinte, o texto descreve o alcance territorial da aliança: Europa, América do Norte, Turquia, as ilhas a norte do Trópico de Câncer (como as Ilhas Canárias ou os Açores), e até mesmo os departamentos argelinos de França, que já não existem.

Mas para a Espanha, o tratado levanta uma questão adicional: a defesa coletiva também se aplica a Ceuta e Melilla, os dois enclaves espanhóis em África?

A proteção das duas regiões isoladas é um imperativo de segurança para Espanha que tem, juntamente com Marrocos, tentado controlar os fluxos migratórios e evitar chegadas repentinas de pessoas.

No mês passado, uma debandada na fronteira entre Melilla (Espanha) e Marrocos provocou pelo menos 23 mortes a par da condenação internacional contra as políticas repressivas das autoridades locais.

Antes da cimeira da NATO, na semana passada em Madrid, o debate sobre o artigo 5.º do tratado da Aliança, sobre Ceuta e Melilla ganhou força em Espanha e pressionou o primeiro-ministro Pedro Sánchez a dar respostas.

“Apesar de a NATO ser uma aliança defensiva, ninguém deve duvidar da nossa força e determinação em defender cada centímetro do território aliado, preservar a soberania e a integridade territorial de todos os aliados e prevalecer contra qualquer agressor”, refere o novo conceito estratégico, adotado em Madrid.

Embora a estratégia não mencione Ceuta e Melilla, o governo espanhol elogiou a mesma como uma garantia necessária, argumentando que deixa claro que o território de cada aliado é definido pelas suas constituições.

"Acho que isso é tudo o que precisa ser dito", referiu Sánchez. "Ceuta e Melilla são Espanha."

Veja o vídeo acima para saber mais sobre o 5.º do tratado da Aliança Atlântica, Ceuta e Melilla.