Justiça europeia anula ajuda estatal à Lufthansa durante a pandemia

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Lufthansa   -  Direitos de autor  AP Photo/Michael Probst
De  João Peseiro Monteiro

Ajudas estatais às companhias aéreas europeias estão em risco. Decisão de primeira instância decorre de uma queixa da Ryanair que contestou os apoios estatais a várias companhias, como a TAP, durante a pandemia de Covid-19

As ajudas estatais às transportadoras aéreas durante a pandemia de Covid-19 podem estar em risco.

O Tribunal Geral da União Europeia anulou a decisão da Comissão Europeia que autorizou o governo de Berlim a injetar 6 mil milhões de euros na Lufthansa.

O acórdão refere vários erros da Comissão. em particular ter considerado que a Lufthansa não conseguiria encontrar financiamento nos mercados.

A decisão da jurisdição de primeira instância, decorre de um processo instaurado pela Ryanair que contestou as ajudas estatais a várias companhias aéreas, como a TAP. O tribunal também considerou nula a autorização dada à Dinamarca e à Suécia para apoiar a SAS.

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