Portugal recebeu autorização por parte da Comissão Europeia para aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão. Valor deverá ajudar a cobrir os prejuízos dos incêndios.
O levantamento dos prejuízos nos municípios mais atingidos pelos incêndios já arrancou. Os danos nas habitações, culturas agrícolas ou instalações industriais são vários, mas o Governo pretende que os esforços de reconstrução sejam rápidos e pouco burocráticos. Para isso, conta com a ajuda dos fundos europeus.
"Este diálogo com a senhora presidente da Comissão Europeia desembocou na decisão da Comissão de permitir que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão que nos estão destinados para os próximos anos e possa cobrir os prejuízos que teve com uma taxa de comparticipação que, excecionalmente, pode ser mesmo de 100%", anunciou o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas.
Segundo Luís Montenegro, este será um "procedimento que, excecionalmente, a Comissão permitirá que seja gerido diretamente pelo Governo, sem nenhuma obrigação de pré-requisito ou pré-aprovação".
Na região Centro, o levantamento dos prejuízos causados pelos incêndios deverá estar concluído no final da próxima semana, revelou à Lusa a vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, Alexandra Rodrigues.
Já na região Norte, a CCDR disponibilizou "um formulário no Portal Geográfico da Agricultura para avaliar os prejuízos causados pelos incêndios rurais nas explorações agrícolas da Região".
As declarações do primeiro-ministro surgem na sequência de uma reunião com a ministra da Administração Interna, a ministra da Justiça e a procuradora-geral da República e representantes da Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana.
Esta foi a primeira reunião da equipa anunciada pelo executivo para investigar a eventual origem criminosa dos incêndios.
O primeiro-ministro também adiantou que será feito um levantamento exaustivo de todos os inquéritos que estão a decorrer referentes ao crime de atear fogos florestais. O objetivo é chegar às causas que motivam aqueles que já foram detetados e detidos na prática desse crime.
"Será feito um aprofundamento da correlação entre estas ocorrências, tentando aprofundar o estudo das causas dos que foram detidos pela prática deste crime. Para termos a certeza de que nenhum interesse particular possa estar a preponderar nas ignições que não são causadas por eventos naturais ou por atos negligentes", esclareceu o chefe do governo.
Na quarta-feira, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, também revelou que está a ser preparado desde maio um pacto nacional para a floresta.
"Nós estamos a trabalhá-lo. Amanhã [quinta-feira] haverá o Conselho de Ministros com várias decisões que eu não vou antecipar, mas já está em curso e nós queremos até ao fim do ano ter este pacto", acrescentou.
Os incêndios que atingiram as regiões Norte e Centro do país na semana passada provocaram nove mortos e mais de 160 feridos.
De acordo com a Polícia de Segurança Pública, responsável pela gestão do 112, nos dias em que lavraram os incêndios, entre 15 e 19 de setembro, foram recebidas aproximadamente 9.000 chamadas por dia relacionadas com os fogos florestais.
Os fogos consumiram cerca de 135 mil hectares de floresta entre os dias 15 e 20 de setembro, totalizando quase 147 mil hectares de área ardida este ano, o terceiro pior registo na última década.