O papel do TikTok nas eleições presidenciais da Roménia tornou-se um tema de controvérsia após a súbita vitória de Călin Georgescu.
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A Comissão Europeia ordenou ao TikTok que retivesse todos os dados relacionados com os riscos eleitorais na Roménia, numa altura de receios crescentes de que a plataforma tenha sido explorada para favorecer a campanha de Călin Georgescu e alterar o resultado da corrida presidencial.
Georgescu, um candidato independente que adotou pontos de vista eurocéticos, favoráveis à Rússia, ultranacionalistas e pseudo-científicos, vai enfrentar Elena Lasconi, uma liberal pró-europeia, na segunda volta marcada para este domingo.
A "ordem de retenção" da Comissão, anunciada na tarde desta quinta-feira, baseia-se na Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), o novo regulamento da União Europeia para combater os conteúdos ilegais e a desinformação no mundo online.
A ordem obriga o TikTok a "congelar e preservar" todos os documentos e informações internas, incluindo o seu sistema de recomendações e os riscos associados à manipulação intencional e à promoção monetária de conteúdos políticos, no contexto das eleições.
A ordem será aplicável de 24 de novembro de 2024 a 31 de março de 2025 e abrange as próximas eleições na Roménia, Croácia, Áustria, Grécia e Alemanha.
Os dados retidos na sequência desta decisão poderão ajudar a Comissão a abrir uma investigação formal sobre o papel do TikTok nas eleições romenas. A investigação ainda não foi anunciada, mas um pedido de informações, a fase anterior, foi enviado na semana passada.
"Temos um instrumento legislativo à nossa disposição para garantir que as plataformas de grande dimensão, incluindo o TikTok, cumprem as suas obrigações e avaliam e atenuam os riscos sistémicos relacionados com o serviço e a forma como este pode ser potencialmente utilizado de forma abusiva, nomeadamente no contexto de eleições", afirmou um porta-voz da Comissão.
O porta-voz acrescentou que as ações lançadas ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais não se destinam a favorecer um candidato em detrimento de outro, mas simplesmente a garantir o cumprimento das regras da UE.
O desenvolvimento surge um dia depois de o presidente romeno, Klaus Iohannis, ter concordado em divulgar uma série de documentos confidenciais dos serviços secretos que sugerem que a súbita ascensão de Georgescu ao estrelato "não foi um resultado natural", mas o resultado de uma ação coordenada artificialmente para manipular e explorar o algoritmo do TikTok.
A campanha foi provavelmente orquestrada por um "ator estatal", segundo os documentos. Embora a Rússia não seja mencionada como culpada, as agências detetaram semelhanças entre uma campanha online na Roménia e uma anterior que Moscovo tinha conduzido na Ucrânia.
De acordo com o Serviço de Informações Romeno (SRI), uma rede anteriormente oculta, operando principalmente no TikTok, que estava em grande parte adormecida desde a sua criação em 2016, tornou-se muito ativa nas duas semanas anteriores à primeira volta das eleições. Os operadores da rede, recrutados e coordenados através de um canal na plataforma de mensagens Telegram, utilizaram métodos típicos do "modo de atuação" de um ator estatal.
O SRI também informou que quase um milhão de euros foram gastos na campanha por um indivíduo que apoiava a candidatura de Georgescu, com até 950 euros pagos por cada republicação. O próprio TikTok admitiu ter recebido 362.500 euros desta pessoa na semana passada, segundo os documentos.
As revelações provocaram uma onda de choque na Roménia e não só, alimentando o receio de que o país da Europa de Leste tenha sido vítima de interferência estrangeira.
A Comissão está a analisar os documentos desclassificados pela Roménia e convocará na sexta-feira uma mesa redonda de coordenadores da Lei dos Serviços Digitais para discutir as conclusões.
O TikTok não respondeu a um pedido de comentário.
Na terça-feira, representantes da empresa enfrentaram um interrogatório no Parlamento Europeu, durante o qual defenderam as ações do TikTok na Roménia. Os executivos afirmaram que a plataforma tinha anulado várias redes destinadas a interferir nas eleições, incluindo uma com 1.781 seguidores que apoiava Georgescu.
Os eurodeputados saíram da reunião visivelmente insatisfeitos, queixando-se de que muitas das suas perguntas ficaram sem resposta. Valérie Hayer, líder do Renew Europe, pediu a convocatória de Shou Zi Chew, diretor executivo do TikTok, para comparecer perante o hemiciclo.
"O que aconteceu na Roménia é mais um sinal de alerta para nós: a desinformação pode acontecer em toda a Europa com consequências muito nefastas", escreveu.
Hayer afirmou que se Bruxelas determinar que o TikTok violou a Lei dos Serviços Digitais, a UE "deve munir-se de sanções rigorosas, sem excluir uma suspensão ou uma proibição total".
O TikTok, de propriedade chinesa, tem sido alvo recorrente de escrutínio nos países ocidentais devido à disseminação de desinformação e propaganda através do seu poderoso algoritmo, que mantém os utilizadores presos a um fluxo interminável de conteúdos recomendados.