François Bayrou continua a ser primeiro-ministro francês depois de ter sobrevivido a novas moções de censura, garantindo a adoção do controverso plano orçamental para 2025.
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O primeiro-ministro francês, François Bayrou, sobreviveu, esta quarta-feira, à terceira moção de censura ao seu governo em menos de um mês.
A votação ocorreu depois de o recém-nomeado chefe do governo ter recorrido, na segunda-feira, a um instrumento constitucional controverso, conhecido como artigo 49.3, para fazer passar, no parlamento, o plano orçamental para 2025, há muito aguardado, sem necessitar do voto dos deputados.
Por sua vez, esta iniciativa expôs o seu governo ao risco de uma moção de censura 48 horas mais tarde, apoiada pelo partido de extrema-esquerda França Insubmissa (LFI), pelos Verdes e pelos Comunistas (todos parte da coligação de esquerda Nova Frente Popular).
A aprovação do plano orçamental implica ums adoção automática do mesmo. O controverso projeto de lei visava implementar cortes na despesa pública de 30 mil milhões de euros e aumentar os impostos em 20 mil milhões de euros para limitar o défice francês a 5,4% do PIB em 2025.
Eram necessários 288 votos para derrubar o governo de Bayrou e, consequentemente, anular o orçamento.
Mas, na quarta-feira à noite, foram contados apenas 128 votos favoráveis. Os socialistas (que também fazem parte da coligação de esquerda) e a extrema-direita decidiram, desta vez, não apoiar a moção.
Uma segunda moção de censura, apresentada pelo LFI, desta vez sobre o projeto de orçamento para a Segurança Social, foi debatida mais tarde na noite de quarta-feira. Mas, uma vez mais, não atingiu o número de votos necessários.
A decisão criou uma grande fratura no seio da Nova Frente Popular, com o partido França Insubmissa a acusar os socialistas de traírem a esquerda.
O partido de centro-esquerda afirma ser contra o projeto de lei de Bayrou, mas recusou-se a votar contra o seu governo de modo a possibilitar que França tenha um orçamento.
“Acho que é irresponsável. Acho que não é próprio de uma coligação de esquerda. Recordo que são os deputados socialistas que se estão a isolar dos restantes de nós com a sua escolha”, disse Sarah Legrain, deputada do França Insubmissa, em entrevista à Euronews.
“Temos a nossa própria autonomia e não dependemos de ninguém... é tão simples quanto isso”, respondeu, por sua vez, Olivier Faure, o líder dos socialistas.
No entanto, para demonstrar a sua oposição ao governo, o partido de centro-esquerda planeia apresentar uma moção de censura espontânea já após a votação do orçamento.
“Mesmo que considere este orçamento mau, espero que o setor público, as empresas e as coletividades locais possam continuar a funcionar, sobretudo as que precisam de financiamento público... Não podemos ter um país que, durante os próximos meses, esteja em estado de crise”, referiu Olivier Faure, em declarações à Euronews.
Michel Barnier, o antecessor de Bayrou, foi destituído em dezembro passado, depois de toda a coligação de esquerda e a extrema-direita terem unido forças.
Mas, embora estas movimentações dêem ao governo minoritário de Bayrou alguma margem de manobra, os próximos meses serão provavelmente turbulentos.
França tem estado num estado de paralisia política depois de o presidente francês, Emmanuel Macron, ter decidido dissolver a câmara baixa do parlamento, na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias de junho de 2024.
A votação legislativa antecipada, realizada no verão, terminou com um parlamento dividido em três blocos sem maioria absoluta.
Constitucionalmente, Macron não pode convocar eleições antecipadas antes do próximo verão.