Os proprietários de terras que não limparam os matos enfrentam agora coimas que podem ir até 5.000 euros para os particulares.
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou na segunda-feira uma ação de fiscalização em todo o país, depois de ter terminado o prazo para a limpeza obrigatória de terrenos para evitar incêndios florestais.
Os proprietários tinham até domingo para limpar a vegetação rasteira junto às propriedades, um prazo que foi anteriormente prorrogado devido a um período de tempo húmido. No terreno, os agentes da GNR explicaram as regras específicas aos proprietários.
Um agente do Núcleo de Proteção Ambiental da GNR de Coruche apontou uma infração: "Neste caso, a relva está um pouco mais alta do que os limites prescritos, pelo que deveria ter sido feita a gestão de combustível num raio de 50 metros à volta do edifício para cumprir as normas estabelecidas".
Para alguns proprietários, o tempo húmido que levou à prorrogação criou os seus próprios problemas, mesmo que soubessem as regras.
"Sim, nós sabemos, mas às vezes as coisas não acontecem como queremos. Choveu muito. O meu filho devia ter lavrado o terreno antes de ir para os campos, mas o solo não suportava o peso do trator e este ficou preso, pelo que teve de o deixar assim".
Os incumpridores enfrentam agora coimas significativas, que podem chegar aos 5.000 euros para os particulares e aos 60.000 euros para as empresas. Até ao final de abril, as autoridades já tinham identificado mais de 10.000 propriedades potencialmente não conformes.
Objetivo passa por educar antes de punir
Apesar da ameaça de sanções, o comandante da GNR de Coruche afirmou que o objetivo imediato é educar antes de punir.
“Neste momento, e apesar de estarmos autorizados por lei a fazer fiscalizações e a aplicar coimas, a nossa abordagem é sempre focada na prevenção”, disse, acrescentando que o objetivo final é claro: “O que queremos é que os terrenos sejam limpos e que haja menos incêndios florestais em 2025”.
A urgência da campanha intensificou-se devido à iminência de uma vaga de calor. Todos os distritos do continente estão já sob aviso meteorológico amarelo, prevendo-se que as temperaturas máximas variem entre os 33 e os 40 graus nos próximos dias.
Grandes incêndios de Pedrógão foram há oito anos
Esta terça-feira, passam oito anos dos fogos que provocaram dezenas de mortos e feridos em Pedrógão Grande: 66 pessoas morreram e mais de 250 ficaram feridas em 2017. Os incêndios destruíram cerca de meio milhar de casas e empresas.
Em outubro do mesmo ano, mais incêndios na região centro fizeram 49 mortos e cerca de 70 feridos.
O processo judicial relativo às mortes nos incêndios de Pedrógão Grande aguarda deliberação do Tribunal da Relação de Coimbra, após a interposição de vários recursos na sequência da absolvição de todos os arguidos em setembro de 2022 no Tribunal Judicial de Leiria.