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Quais os Estados europeus com mais legislação intervencionista?

A Turquia, a Lituânia, a Hungria e o Reino Unido têm algumas das restrições mais severas aos refrigerantes, ao tabaco e à comida de plástico.
A Turquia, a Lituânia, a Hungria e o Reino Unido têm algumas das restrições mais severas aos refrigerantes, ao tabaco e à comida de plástico. Direitos de autor  Euronews
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De Alessio Dell'Anna & Mert Can Yilmaz
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A Turquia, a Lituânia, a Hungria e o Reino Unido têm algumas das restrições mais severas aos refrigerantes, ao tabaco e à fast-food.

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Vários estudos provaram que o aumento dos impostos sobre o álcool e os tabaco contribui para reduzir o consumo e os riscos para a saúde.

Segundo o "Nanny State index" de 2025, a Lituânia é o país mais intervencionista da UE quando se trata de reprimir estilos de vida pouco saudáveis através de impostos e proibições.

Lituânia em guerra contra o álcool

O país báltico é o único Estado-membro da UE que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 20 anos.

A legislação lituana também regula rigorosamente os horários, proibindo a venda de bebidas alcoólicas antes das 10h00 ou depois das 20h00 (15h00 ao domingo).

A comercialização também é afetada por regras restritivas do álcool, com uma proibição total da publicidade ao álcool sob todas as formas, incluindo revistas importadas.

Tal como a vizinha Letónia, o país também restringiu as bebidas energéticas, proibindo a sua venda a menores de 18 anos desde 2015.

O tabagismo também não ficou isento das regras do país.

Para além de uma restrição total à publicidade ou patrocínio de cigarros eletrónicos nos meios de comunicação social, foi proibido fumar cigarros em todas as varandas e terraços de edifícios de apartamentos onde pelo menos um residente se opõe ao fumo.

Segundo o relatório, "os municípios das principais cidades informam que poucas pessoas foram multadas".

Turquia impõe uma proibição geral dos cigarros eletrónicos

A Turquia, o país que o relatório designa como o Estado "mais insensível" de todos, é o único a proibir totalmente os cigarros eletrónicos.

"A Turquia entrou em guerra contra o álcool e a nicotina", diz o relatório.

"Os cigarros eletrónicos, o snus e os produtos de tabaco aquecido são totalmente proibidos, embora uma forma de rapé ('enfiye') seja legal e as bolsas de nicotina não sejam explicitamente proibidas."

"Os cigarros têm de ser vendidos em embalagens simples, o tabaco não pode ser exposto nas lojas e as máquinas de venda automática de cigarros são proibidas", explica o relatório.

Reino Unido para uma batalha contra comida de plástico

O Reino Unido, que ocupa o sétimo lugar na tabela geral, adota a posição mais dura em relação ao tabaco, com um imposto de 411 euros por quilograma.

A Inglaterra já proibiu as máquinas de venda automática de cigarros em 2011 e, em menos de dois anos, o Reino Unido proibirá todas as pessoas nascidas em 2009 ou depois de 2009 de comprarem tabaco. A Lituânia tem a pontuação mais elevada entre os países da UE.

Além disso, em outubro de 2025, será aplicada uma proibição da publicidade a alimentos "menos saudáveis" na televisão antes das 21 horas e a qualquer hora na Internet.

Hungria impõe taxas elevadas sobre produtos não saudáveis

No entanto, no que diz respeito aos alimentos e bebidas não saudáveis, é a Hungria que encabeça a lista dos países mais restritivos, ocupando também o segundo lugar no que diz respeito às medidas anti-tabaco e o terceiro no que diz respeito às medidas que desencorajam o uso da chamada nicotina mais segura.

Na sequência da introdução, em 2011, do Imposto sobre os Produtos de Saúde Pública - também conhecido como o "Imposto sobre as Batatas Fritas" - a Hungria tem atualmente a tributação mais extensa sobre alimentos e refrigerantes, visando produtos como massas pré-cozinhadas, doces, bebidas açucaradas, snacks salgados e condimentos - para além de uma taxa normal de IVA de 27%.

Alguns exemplos? Mais 2,04 euros por cada quilograma de compota ou 1,02 euros por quilograma ou litro de condimentos e snacks salgados.

"A proibição da venda de bebidas energéticas a menores de 18 anos parece provável em 2025", acrescenta o relatório.

"Não há políticas estatais na Alemanha

Com alguns dos impostos mais baixos sobre a cerveja, as bebidas espirituosas e os cigarros, a Alemanha é, segundo o relatório, "o melhor país da UE para beber, fumar, vaporizar e comer".

Apenas três dos 16 estados alemães têm uma proibição total de fumar em locais públicos - Baviera, Renânia do Norte-Vestefália e Sarre - enquanto os outros têm restrições baseadas na dimensão das instalações, no estatuto do estabelecimento e no facto de ser ou não servida comida.

Não existem restrições específicas para os géneros alimentícios e os refrigerantes e não existe um imposto sobre o açúcar.

No entanto, impõe um imposto sobre o líquido dos cigarros eletrónicos, que deverá aumentar para 0,32 euros em 2026.

Além disso, as bolsas de nicotina são proibidas "de facto" porque estão listadas como um produto alimentar, e os alimentos não podem conter nicotina na Alemanha.

No que diz respeito aos alimentos e refrigerantes, as autoridades começaram, de alguma forma, a tomar medidas para os regular de uma forma mais saudável.

Num "acordo voluntário" celebrado com o governo, algumas empresas terão como objetivo "reformular os produtos alimentares para conseguir uma redução do consumo de açúcar de, pelo menos, 10%".

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