O ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, reiterou a firme oposição do país à transferência dos ativos russos congelados, maioritariamente retidos em bancos belgas, para auxiliar a Ucrânia.
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O ministro disse ao Europe Conversation, da Euronews, que o governo belga continua a opor-se resolutamente a esta ideia, apesar de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter voltado a abordar o assunto há alguns dias durante uma visita à Estónia.
"Honestamente, confiscar os ativos soberanos russos não é uma opção para a Bélgica", disse.
Cerca de 200 mil milhões de euros de fundos russos encontram-se imobilizados no âmbito das sanções ocidentais em resposta à invasão em grande escala da Ucrânia em 2022.
A maior parte do dinheiro está retida na central depositária Euroclear, que está sujeita à legislação dos mercados financeiros da UE. Prévot afirmou que a violação das regras, mesmo no caso de uma guerra existencial, deixaria a Bélgica e a UE vulneráveis, uma vez que os financiadores poderiam vir a ter dúvidas sobre possíveis investimentos futuros.
"Estaríamos a enviar uma mensagem muito negativa aos países de todo o mundo. Alguns deles também têm ativos, ativos soberanos, em Bruxelas ou noutros locais da Europa", afirmou.
O ministro afirmou que o governo "analisou" a possibilidade de confiscar os ativos imobilizados e concluiu que o impacto iria "minar" a confiança no euro.
"O impacto negativo e as consequências sistémicas na credibilidade dos serviços financeiros europeus poderiam ser gigantescos", afirmou.
Mas a UE e os aliados da Ucrânia, como o Reino Unido, insistem na ideia de que deve ser a Rússia, e não a Europa ou a Ucrânia, a pagar o preço da guerra.
"Estamos também a fazer avançar os trabalhos sobre a utilização dos ativos russos congelados, porque, como é evidente, o predador tem de pagar pelo que faz", disse a chefe da UE, Ursula von der Leyen.
Um plano alternativo, sugerido pelo Reino Unido, é a possível transferência dos ativos para um fundo de investimento separado.
Mas esta hipótese também foi excluída por Prévot.
"Mudar o investimento estratégico dos ativos congelados em Bruxelas também pode não ser uma opção viável para a Bélgica, pois, ao analisarmos as duas opções, muitos dos especialistas referiram o risco elevado, tanto jurídico como financeiro, que pode vir a surgir caso sigamos em frente com o confisco", afirmou.
"É por isso que afirmo que a Bélgica não vai correr esse risco, e muito menos sozinha."
Contribuição da Bélgica para a Coligação dos Voluntários
"A Europa precisa de um 'enquadramento' por parte dos EUA relativamente à força e robustez das garantias de segurança que o país está disposto a oferecer à Ucrânia", afirmou Prévot à Euronews.
O ministro afirmou ser "verdade" que existem "várias" mudanças de planos e "formas de pensar" na administração Trump no que diz respeito à guerra na Ucrânia.
Prévot apelou a Trump para que defina claramente o compromisso e a disposição dos EUA no âmbito da Ucrânia pós-conflito.
"Será importante ter compromissos sólidos, por escrito, para termos a certeza do que podemos esperar e do que será vantajoso para a Ucrânia", afirmou.
A Bélgica faz parte da Coligação dos Voluntários e juntou-se aos 26 países que se comprometeram a enviar tropas e equipamento para a Ucrânia pós-guerra. Prévot afirmou que os pormenores ainda não foram acordados, mas referiu que "o apoio irá envolver sobretudo aeronaves" e que a Bélgica poderá também "contribuir para os trabalhos de remoção de minas".
Credibilidade da política externa da UE "está a desmoronar-se", diz Prévot
O ministro belga afirmou também que o seu governo tomou medidas para reconhecer o Estado da Palestina e pôr fim ao comércio com os colonatos ilegais israelitas na Cisjordânia, devido aos "crimes de guerra" em Gaza.
"Crianças, mulheres, todo um povo, muitos cidadãos, estão a morrer à fome. É completamente inaceitável. E lembro ao governo israelita que cortar qualquer cabeça humanitária é um crime de guerra", afirmou.
Prévot denunciou também a falta de ação da UE e afirmou que a credibilidade da política externa da União está a "desmoronar-se" graças a Israel.
Veja a entrevista com Shona Murray, da Euronews, no reprodutor de vídeo acima