O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou a escala das três aeronaves, mas Paulo Rangel justifica que não foi informado e que houve uma “óbvia falha de procedimento”.
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Três aviões norte-americanos que tinham como destino Israel fizeram escala na Base das Lajes, no arquipélago dos Açores.
A confirmação foi dada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE): em comunicado, o ministério liderado por Paulo Rangel confirmou “a escala e sobrevoo de três aeronaves americanas para entrega a Israel” a 22 de abril deste ano. Na declaração, lê-se ainda que o ministro dos Negócios Estrangeiros não terá sido informado indicando uma “falha de procedimento” pela qual o Executivo pretende apurar responsabilidades.
Ainda assim, o ministério indica que o facto de os caças terem feito escala na base açoriana não indica que “tenha sido estritamente violado o compromisso assumido pelo Ministério ou pelo Governo nesta matéria”. Em causa está o embargo à venda de armas e passagem pelo território nacional de material militar para Israel, determinado pelo Executivo de Luís Montenegro.
A confirmação e justificações do MNE chegam depois de o Governo ter negado a passagem das aeronaves norte-americanas.
A polémica teve início na passada segunda-feira, 29 de setembro, depois de uma notícia do jornal espanhol El País ter indicado que vários caças furtivos F-35, vendidos pelos EUA aos israelitas, teriam sobrevoado o território português e parado naquela base militar. A informação foi inicialmente negada pelo Governo mas o semanário Expresso confirmou a paragem de três aeronaves, questionando novamente o MNE, que veio agora confirmar o sucedido.
De acordo com o comunicado, a operação teve “comunicação e autorização tácita (isto é, por decurso do prazo respetivo)”, e já tinha parecer favorável da ANN (Autoridade Aeronáutica Nacional).
Ainda assim, e dada “a sensibilidade da questão, esta comunicação deveria ter sido reportada ao gabinete do ministro antes de esgotado o prazo de autorização”, é possível ler no documento que informa ainda que o Ministério vai avançar com “um apuramento de responsabilidades e modificação de procedimentos de modo a evitar que tais falhas processuais voltem a ocorrer".