Muitos países europeus estão a combater a violência direta e indireta contra as mulheres. Em que países é mais provável que estas sejam vítimas de um conhecido próximo?
Na União Europeia, as mulheres são mortas quase duas vezes mais do que os homens quando o agressor é um parceiro ou um membro da família.
Os últimos dados do Eurostat mostram uma taxa de 4,1 mulheres mortas por milhão de pessoas, em comparação com 2,2 homens.
A Letónia registou consistentemente a taxa de feminicídio mais elevada em todo o bloco, em 2022 e 2023 - cerca de 17 mulheres por cada milhão de pessoas -, segundo uma nova análise do Europe in Motion.
A vizinha Lituânia teve a segunda maior taxa em ambos os anos, com dez mulheres em cada um milhão de pessoas, seguida pela Áustria com quase cinco em 2022 e 2023.
Qual é o continente com a taxa de feminicídio mais elevada?
Para além de Malta, as taxas mais baixas da UE foram registadas na Grécia (1,8 em 2022 e 2023), em Espanha (2 em 2023 e 2,1 em 2022) e nos Países Baixos (2,3 em 2023 e 2,4 em 2022).
Durante a última década, o número de assassinatos deste tipo manteve-se relativamente estável na UE, com um pico em 2022, quando foram assassinadas 4,4 mulheres por um milhão de pessoas.
A nível mundial, África destaca-se como o continente com a taxa de feminicídio mais elevada - 30 por milhão de pessoas - e o maior número absoluto de vítimas: estima-se que 22.600 em 2024, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
As Américas e a Oceânia também registaram taxas elevadas de feminicídios relacionados com a família ou o parceiro em 2024 (15 e 14 por milhão, respetivamente), enquanto as taxas foram mais baixas na Ásia (7) e no continente europeu em geral (5).
Violência indireta: o que é e que países estão a tentar combater?
Em resposta à pressão pública e à crescente sensibilização, vários países europeus propuseram ou introduziram recentemente leis mais rigorosas para combater a violência contra as mulheres, incluindo França, Espanha e Itália.
Na semana passada, Roma aprovou uma lei que introduz a prisão perpétuaquando o feminicídio se segue, por exemplo, à recusa de uma mulher em iniciar uma relação ou em aceitar restrições à sua liberdade pessoal.
Um dia antes, após uma semana marcada por quatro feminicídios, os deputados franceses propuseram um projeto de lei com mais de 50 novas medidas para combater a violência doméstica. França registou umaumento de 11% nos ataques mortais contra mulheres entre 2023 e 2024.
A ministra da Igualdade de Género, Aurore Bergé, afirmou que a nova legislação, para além de proteger as mulheres contra a violência física, deve também salvaguardá-las de outros tipos de controlo, como o encerramento de contas bancárias, a localização por GPS e a perseguição online.
O governo espanhol tomou uma iniciativa semelhante em setembro, com um projeto de lei destinado a codificar a chamada violência indireta baseada no género; por outras palavras, atos maliciosos perpetrados para controlar ou intimidar a vítima.
As alterações propostas implicam penas de prisão até três anos.
Anteriormente, em 2023, a Croácia e a Bélgicatambém alteraram a sua legislação para reconhecer formalmente a violência baseada no género.
Em que é que o "feminicídio" difere do homicídio convencional?
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado a 25 de novembro, a ONU classificou estes ataques às mulheres como uma "epidemia global".
A organização afirmou que, no ano passado, "a cada 10 minutos, parceiros e familiares mataram uma mulher intencionalmente".
De acordo com a ONU, as mulheres e as raparigas têm mais probabilidades de serem mortas por alguém que conhecem: 60% dos autores de feminicídio em 2024 eram parceiros íntimos ou membros da família, incluindo família alargada, como tios.
A dimensão da crise nos últimos anos levou à criação de uma categoria separada para esses assassínios: "feminicídio", definido pela ONU como um homicídio intencional motivado por fatores relacionados com o género: por exemplo, "relações de poder desiguais, estereótipos de género ou normas sociais prejudiciais" que podem colocar as mulheres numa posição mais vulnerável.