A vice-presidente da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, disse ao programa matinal Europe Today, da Euronews, que a competitividade europeia não deve ser feita à custa dos direitos dos trabalhadores.
No âmbito do plano da Comissão Europeia para criar aquilo a que chama de "uma Europa social", o comissário romeno apresenta hoje o plano da Comissão para melhorar as competências dos trabalhadores, a fim de os adaptar às atuais necessidades laborais da Europa e prepará-los para as transições ecológica e digital.
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"A Europa social não está morta. A Europa social é a espinha dorsal da União Europeia", disse Roxana Mînzatu, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, ao programa Europe Today da Euronews, na quinta-feira.
Mînzatu abordou as preocupações de que os direitos sociais tenham sido trocados em nome da competitividade, que tem sido uma prioridade da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, desde o início do seu segundo mandato.
De acordo com Mînzatu, as duas coisas não se excluem mutuamente, mas devem ser equilibradas.
"A competitividade é absolutamente essencial para que possamos criar empregos de qualidade", afirmou, insistindo que "não podemos alcançar a competitividade na Europa se renunciarmos ou se baixarmos os padrões de emprego".
Mînzatu anunciou também a abertura da primeira consulta sobre a Lei do Emprego de Qualidade, que será apresentada no próximo ano.
O fator IA
Um tema que será abordado na legislação é o impacto dos sistemas de IA no local de trabalho. Um artigo recente da Euronews mostra que um em cada quatro locais de trabalho europeus utiliza algoritmos e IA para tomar decisões que afetam a vida profissional dos trabalhadores.
Mînzatu reconhece que a IA está a afetar os empregos em todo o mundo.
"Alguns empregos serão certamente transformados ou desaparecerão, e outros funcionarão com a ajuda da IA", afirmou. "A nossa preocupação é que a IA seja um patrão e não apenas um assistente".
A comissária sublinhou a necessidade de criar ambientes de confiança para que as PME, as grandes empresas e os trabalhadores possam utilizar os sistemas de IA com confiança.
Isto significa que trabalhadores de todas as idades, regiões e setores terão de melhorar as suas competências em matéria de IA, mas Mînzatu insistiu que a legislação da Comissão neste domínio evitará criar um "fardo" ou "sobreposições" para a indústria europeia.
"Onde houver lacunas, temos de ver se precisamos de regulamentos que criem proteções mínimas para os trabalhadores", concluiu Mînzatu.