A União Europeia está a dar prioridade à produção interna de matérias-primas essenciais para o fabrico de veículos eléctricos, sem ficar dependente de outras potências mundiais.
O controverso projeto de lítio Mina do Barroso, no norte de Portugal, manterá o seu estatuto oficial de empreendimento “estratégico” após a Comissão Europeia ter concluído que não prejudicará as reservas de água.
Reconhecido pela Comissão como “estratégico” em março, teve o seu desenvolvimento atrasado devido à reação pública contra o seu impacto ambiental e a contestação judicial.
Entretanto, a Savannah Resources, o consórcio anglo-português responsável pelo projeto de lítio, realizou uma avaliação do impacto sobre os recursos hídricos da região.
A empresa afirmou que várias alterações introduzidas no documento inicial para monitorizar e minimizar os impactos da extração nas águas superficiais e subterrâneas significaram que os riscos ligados à disponibilidade dos recursos hídricos foram "significativamente reduzidos".
"Não só foram impostas medidas de monitorização, como também medidas de mitigação para garantir que o projeto contestado não viola os objetivos da Diretiva-Quadro da Água", escreveu em comunicado.
A Savannah Resources afirma que na Mina do Barroso há potencial para produzir anualmente cerca de 500 000 baterias de lítio para veículos elétricos, enquanto algumas estimativas sugerem que poderia produzir o suficiente para até um milhão de baterias por ano.
Objetivos vinculativos da UE
A decisão da Comissão de manter o estatuto da Mina do Barroso como projeto estratégico surge no momento em que a UE27 se apressa a aumentar a produção de matérias-primas essenciais para as baterias dos veículos elétricos.
De acordo com a Lei das Matérias-Primas Críticas para 2024 (CRMA), 34 matérias-primas críticas e 17 estratégicas são designadas como "cruciais" para as transições ecológica e digital, bem como para as indústrias da defesa e do espaço.
A lei estabelece três objetivos para o consumo anual de matérias-primas na UE: 10% para extração local, 40% para serem processadas na UE e 25% para serem provenientes de materiais reciclados.
A CRMA foi proposta pela Comissão para reduzir a dependência de produtores estrangeiros, em especial da China, e para assegurar a diversificação da oferta necessária para cumprir o Pacto Ecológico Europeu, o plano da UE para se tornar neutra em termos de carbono até 2050.
Na sequência do primeiro convite às empresas para assegurar o fornecimento de matérias-primas essenciais ao continente, em março deste ano, o executivo da UE já selecionou 47 "projetos estratégicos" em todo o bloco e 13 fora dele.
ReSourceEU
A recente crise em torno do fabricante de chips Nexperia, que levou a China a impor tarifas sobre os metais de terras raras e perturbou o setor automóvel europeu, foi um sinal de alerta para a Europa.
Ao mesmo tempo, a adoção pelos Estados Unidos de uma estratégia comercial que privilegia os interesses americanos permitiu à Comissão Europeia desenvolver uma nova estratégia de redução de riscos, denominada ReSourceEU.
"Precisamos de clareza sobre as nossas fontes de abastecimento, reservas e desafios, especialmente numa altura de tensões com a China. Precisamos de avaliar o nível de tensão no mercado", afirmou o vice-presidente Executivo da Comissão Europeia, Stéphane Séjourné, salientando que o diálogo com Pequim "continua a ser essencial".
O plano ReSourceEU centra-se no controlo da extração e da transformação das matérias-primas, na redução do risco de rutura do abastecimento, na diversificação, na reciclagem e na constituição de reservas.
O executivo da UE afirmou que irá impor restrições às exportações de resíduos de ímanes permanentes e aplicar direitos aduaneiros a esses produtos, numa tentativa de aumentar a utilização de materiais reciclados.
A UE27 vai também criar um sistema de compras conjuntas para os Estados-membros, com um financiamento de 3 mil milhões de euros disponível para desbloquear projetos no futuro imediato.
"Esperamos um financiamento adicional dos Estados-membros. Será lançado um apelo à mobilização dos fundos de coesão e de defesa no âmbito da nossa estratégia de redução das dependências", afirmou Séjourné.
A Comissão Europeia irá anunciar uma nova série de projetos sobre matérias-primas críticas em janeiro.