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Espaço cívico livre em França, Itália e Alemanha está cada vez mais ameaçado, segundo um novo estudo

Segundo um relatório da CIVICUS, a França, a Alemanha e a Itália são os três países da União Europeia que registam uma deterioração do ambiente para a sociedade civil.
Segundo um relatório da CIVICUS, a França, a Alemanha e a Itália são os três países da União Europeia que registam uma deterioração do ambiente para a sociedade civil. Direitos de autor  Euronews
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De Inês Trindade Pereira
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Estes três países, que albergam quase metade da população da UE, estão agora na mesma categoria que a Hungria no que respeita às restrições ao espaço cívico.

A França, a Alemanha e a Itália são os três países da União Europeia com um ambiente cada vez pior para a sociedade civil, de acordo com um relatório da CIVICUS, a aliança global de organizações da sociedade civil e ativistas.

Os três Estados-Membros foram despromovidos de "reduzido" para "obstruído" - a terceira categoria mais baixa de cinco possíveis.

O relatório anual acompanha o estado da liberdade de associação, de reunião pacífica e de expressão em 198 países e territórios, classificando-os como abertos, limitados, obstruídos, reprimidos ou fechados.

Em toda a Europa, as violações mais frequentemente registadas incluem a detenção de manifestantes, a perturbação de manifestações, ataques a jornalistas, uso de força excessiva e difamação pública.

"Muito menos pessoas na Europa podem exercer as liberdades fundamentais sem barreiras significativas, em grande parte devido à intensificação da repressão aos protestos e aos defensores dos direitos humanos em algumas das maiores democracias da Europa", disse Tara Petrović, investigadora da Europa e Ásia Central para o Monitor CIVICUS.

"Os líderes europeus, particularmente dentro da UE, devem fazer frente a essas tendências para que o continente permaneça na vanguarda da proteção dos direitos e do espaço cívico."

A descida da classificação de França reflete uma acumulação de restrições crescentes aos protestos pacíficos e à liberdade de expressão, juntamente com o uso indevido de leis para dissolver ONG e intimidar ativistas nos últimos anos.

Também a Alemanha registou uma deterioração do espaço cívico "a um ritmo alarmante", de acordo com o relatório.

A queda deve-se à repressão dos que se manifestam pela justiça climática, pelos direitos dos migrantes e contra as medidas de austeridade.

"As autoridades alemãs combinaram a pressão política com o policiamento pesado para suprimir a liberdade de expressão, desde a invasão de um evento relocalizado com a relatora especial da ONU, Francesca Albanese, até à monitorização de estudantes que o transmitiram em direto", refere o relatório.

A situação da sociedade civil em Itália piorou na sequência das novas leis aprovadas em 2025, que introduziram dezenas de novas infrações penais, incluindo penas mais severas para os protestos pacíficos.

Na Europa, a Geórgia e a Sérvia passaram para a categoria "reprimida", a segunda pior classificação do espaço cívico, enquanto a Suíça passou para "reduzida".

Esta mudança deve-se, em grande medida, à intensificação da repressão dos defensores dos direitos humanos e dos protestos em algumas das maiores democracias da Europa.

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