A ministra belga da Migração, Anneleen Van Bossuyt, está a estudar "todas as soluções possíveis" para aumentar o envio de número de migrantes irregulares para fora da Bélgica, incluindo o aluguer ou a construção de prisões no estrangeiro para albergar os reclusos estrangeiros.
A Bélgica pretende alojar prisioneiros estrangeiros no estrangeiro, no âmbito da investida contra a migração, e está aberta a parcerias com países dos Balcãs Ocidentais e não só, segundo aquilo que a ministra do Asilo e da Migração, Anneleen Van Bossuyt, disse no programa de entrevistas 12 Minutes With, da Euronews.
Questionada sobre a missão recente na Albânia e no Kosovo para explorar o aluguer ou a construção de espaços prisionais para alojar migrantes irregulares condenados por crimes na Bélgica, Van Bossuyt disse: "Estamos a estudar todas as soluções possíveis para aumentar a taxa de retorno. Essa é uma das possibilidades que estamos a analisar em conjunto com o Ministério (da Justiça)."
A ministra explicou que as conversações com a Albânia têm por objetivo o alojamento dos cidadãos albaneses atualmente detidos nas prisões belgas, enquanto que no Kosovo, o governo pretende alojar "pessoas que se encontram em situação de ilegalidade na Bélgica, mas nas prisões do país", independentemente da sua nacionalidade.
O Governo dinamarquês já está a testar um plano do género, com o envio de estrangeiros condenados à deportação na Dinamarca para o Kosovo, onde cumprem as penas e de onde se espera que sejam deportados para os países de origem.
Os Balcãs Ocidentais surgiram como uma espécie de campo de exploração para aquilo que a UE descreve como uma solução "inovadora" para a migração, com a Itália a abrir, no ano passado, os primeiros centros de detenção de migrantes deste tipo em solo albanês. No entanto, os centros foram objeto de várias críticas e contestações jurídicas em matéria de direitos humanos.
Van Bossuyt manifestou também abertura para explorar parcerias para além dos Balcãs Ocidentais.
"Já lá estivemos (na Albânia e no Kosovo), falámos com os ministros responsáveis, mas talvez no futuro haja outras possibilidades ou outros países", disse. "Mas é importante avaliar onde podemos exercer este tipo de solução."
Questionada sobre a possibilidade de o seu governo considerar soluções semelhantes para os migrantes que permanecem na Bélgica de forma irregular, mas que não foram condenados por crimes, Van Bossuyt disse que a Bélgica poderia explorar a possibilidade de recorrer a um novo acordo da UE que permita aos Estados-Membros enviar migrantes para os chamados "centros de retorno" em países terceiros.
A proposta, que faz parte de um esforço da UE para acelerar o retorno de migrantes irregulares, poderá levar a que as pessoas cujos pedidos de asilo sejam rejeitados sejam enviadas para campos em países com os quais não têm qualquer ligação, mas que são considerados "seguros" pelo bloco.
"É esse o caminho que estamos a ponderar a nível europeu, com o regulamento relativo ao retorno e a possibilidade da existência de centros de retorno. É possível que seja uma hipótese", afirmou.
"Ninguém com direito a acolhimento" deve dormir na rua
Van Bossuyt também defendeu o que descreveu como uma recente reviravolta na política de asilo da Bélgica, que tem sido ferozmente criticada nos últimos anos pelos defensores dos direitos humanos.
Em outubro, um tribunal de Bruxelas emitiu uma decisão provisória contra o facto de a Bélgica não ter fornecido abrigo a uma família afegã requerente de asilo, que se viu obrigada a dormir na rua, um caso não isolado e ao qual já se registaram vários semelhantes no passado.
"As medidas que estamos a tomar são literalmente para evitar este tipo de situações", disse Van Bossuyt, explicando que apenas as pessoas a quem foi recusado o direito de asilo por já lhes ter sido concedida proteção noutro Estado-Membro são rejeitadas nos centros de acolhimento.
"O que oferecemos a estas famílias é a possibilidade de serem acolhidas num centro de retorno na Bélgica de forma a irem para um país onde terão proteção. Mas elas não se deslocam a estes centros de retorno", afirma Van Bossuyt.
"A partir de hoje, nenhuma pessoa que tenha o direito de acolhimento tem de dormir na rua na Bélgica, e isso é uma grande diferença em relação à situação a que assistimos nos últimos anos."
O Governo foi também condenado a pagar várias multas pelos tribunais e estima-se que deva milhões em sanções pela forma como tratou os requerentes de asilo. No entanto, a ministra Van Bossuyt disse à Euronews que mantinha a sua decisão de não pagar as multas, apesar do precedente potencialmente perigoso que isso poderá abrir.
"Decidi, de facto, não lhes pagar. E porquê? Porque estou a trabalhar com o dinheiro dos contribuintes", disse, acrescentando que não é "a primeira a não pagar as multas".
Os oficiais de justiça têm apreendido mobiliário do gabinete da ministra da Migração belga nos últimos anos para pagar as multas ordenadas pelos tribunais. Numa ação semelhante, bloquearam 2,9 milhões de euros em contas bancárias da agência federal para o asilo, Fedasil.
Van Bossuyt afirmou que o seu governo está a cumprir uma das principais prioridades, que consiste em reduzir o número de pedidos de asilo como forma de diminuir os números da migração, o que tem vindo a ser feito através de campanhas digitais que desincentivam os requerentes de asilo a vir para a Bélgica.
Em novembro, a Bélgica registou o nível mais baixo de pedidos de asilo desde meados de 2023, uma diminuição que a ministra atribui às suas políticas mais rigorosas.
"Durante demasiado tempo, fomos vistos como a terra das grandes oportunidades. E foi por isso que tomámos medidas de forma célere", afirmou.
Pode ver a entrevista completa na Euronews na quinta-feira, 8 de janeiro, às 19h30 GMT.