O SAFE é uma das maiores vertentes do pacote Prontidão 2030 da UE, que visa injetar centenas de milhares de milhões de euros na defesa antes do final da década - altura em que muitas agências de informação estimam que a Rússia poderá atacar outro país europeu.
A Estónia, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Finlândia viram na segunda-feira aprovados pela Comissão Europeia os seus planos nacionais de investimento ao abrigo do novo regime de empréstimos da UE no valor de 150 mil milhões de euros para a defesa.
Estes oito países solicitaram um financiamento total de 74 mil milhões de euros - cerca de metade do montante total que a Comissão tenciona angariar no mercado para financiar o seu programa Ação de Segurança para a Europa (SAFE) - sendo que só a Polónia representa 43,7 mil milhões de euros.
Esta é a segunda ronda de aprovações depois de,a 15 de janeiro, terem sido aprovados planos de outros oito países - Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre, Portugal e Roménia - no valor total de 38 mil milhões de euros.
"Com este segundo lote de investimentos SAFE, a Europa está finalmente a apoiar as suas ambições em matéria de segurança com o peso financeiro necessário", afirmou o comissário da Defesa Andrius Kubilius numa declaração. "Já não estamos apenas a delinear estratégias, estamos a construir uma realidade de poder duro".
"Este é um sinal claro para a indústria europeia e para os nossos adversários: a Europa leva a sério a sua força e soberania, as nossas forças armadas precisam do melhor e a tempo".
Preparar o conflito
No total, dezanove Estados-membros já se candidataram ao SAFE, tendo as dotações de financiamento sido provisoriamente acordadas em setembro último. Os planos nacionais de investimento da Chéquia, França e Hungria ainda estão pendentes.
O SAFE, que faz parte do plano Prontidão 2030 da Comissão para libertar até 800 mil milhões de euros para a defesa até ao final da década, destina-se a impulsionar a aquisição de produtos de defesa prioritários.
Estes incluem munições e mísseis, sistemas de artilharia, drones e sistemas anti-drone, bem como sistemas de defesa aérea e antimísseis, proteção de infraestruturas críticas, proteção de bens espaciais, cibersegurança, tecnologia de IA e sistemas de guerra eletrónica.
Outro critério importante do regime é o facto de o equipamento adquirido ter de ser fabricado na Europa, não podendo mais de 35 % dos custos dos componentes ser provenientes do exterior da UE, do EEE-EFTA ou da Ucrânia. O Canadá, que garantiu um acordo bilateral com o bloco, também poderá participar no mesmo nível que esses países.
O regime é vantajoso para os Estados-membros cuja notação de crédito não é tão boa como a da Comissão, o que significa que poderão obter melhores taxas. A Alemanha, por exemplo, não solicitou quaisquer fundos SAFE.
Os ministros da UE têm agora quatro semanas para aprovar os planos, com os primeiros pagamentos previstos para março de 2026.
Von der Leyen afirmou, no final do ano passado, que a popularidade do sistema entre os Estados-Membros - que foi subscrito em excesso, com os 19 países participantes a pedirem inicialmente mais de 150 mil milhões de euros - poderia levar ao seu alargamento.