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Exclusivo: euro digital enfrenta impasse político em Bruxelas

Edifício do Banco Central Europeu em Frankfurt, Alemanha.
Edifício do Banco Central Europeu em Frankfurt, Alemanha. Direitos de autor  AP Photo/Bernd Kammer
Direitos de autor AP Photo/Bernd Kammer
De Eleonora Vasques
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A proposta da UE para uma forma digital de dinheiro não pode avançar a menos que o Parlamento Europeu consiga chegar a um acordo sobre uma posição.

Os legisladores do Parlamento Europeu estão a lutar para encontrar uma posição de compromisso sobre a conceção do euro digital, colocando em risco o caminho legislativo do projeto, de acordo com três fontes familiarizadas com o assunto e documentos consultados pela Euronews.

Numa reunião realizada na terça-feira, os relatores constataram que existe um forte desacordo sobre a essência do que deve ser o euro digital, o que torna muito difícil avançar, de acordo com uma troca de e-mails a que a Euronews teve acesso.

"Concordámos em discordar", disse à Euronews uma pessoa familiarizada com o assunto, resumindo a essência da discussão.

De acordo com a ordem de trabalhos da reunião de terça-feira, o relator do Partido Popular Europeu (PPE), Fernando Navarrete, que lidera o dossier no Parlamento Europeu, apresentou uma nova proposta sobre o conceito de euro digital, chamando-lhe "e-cash".

Este modelo seria utilizado apenas para pagamentos offline e como uma "forma digital simbólica" de dinheiro, sem conceder aos utilizadores contas de retalho no registo do Banco Central Europeu (BCE).

A Euronews contactou o gabinete de Navarrete para comentar o assunto, mas não obteve resposta antes da publicação do artigo.

Em contrapartida, os Socialistas e Democratas (S&D) e o Renew Europe apoiam a proposta da Comissão Europeia, que prevê que os utilizadores tenham contas de retalho no registo do BCE e utilizem o euro digital tanto online como offline.

"A Europa deve possuir e controlar as suas infraestruturas críticas. Num momento de mudança geopolítica sem precedentes, em que assistimos à dissolução das bases da ordem internacional, a soberania dos pagamentos deve estar ancorada numa infraestrutura comum", disse o relator-sombra do S&D, Nikos Papandreou, à Euronews.

O Parlamento Europeu é a única instituição que ainda não tomou uma posição sobre o dossier, tendo os líderes do Conselho Europeu já acordado a sua posição em dezembro passado.

A votação do dossier está prevista para maio, na sessão plenária do Parlamento Europeu, mas as divisões entre os legisladores podem impedir a sua aprovação.

Se o euro digital for aprovado em plenário, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu negociarão então um acordo político.

No entanto, não podem ser efetuadas negociações entre os três enquanto o Parlamento não chegar a um acordo sobre uma posição.

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