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Pode o Pacote Redes Europeias libertar a UE da dependência energética?

Alemanha abandona energia nuclear
Alemanha abandona energia nuclear Direitos de autor  AP Photo/Ferdinand Ostrop
Direitos de autor AP Photo/Ferdinand Ostrop
De Evi Kiorri & Elisabeth Heinz
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As tensões entre os EUA e o Irão perturbam as rotas energéticas do Médio Oriente, fazendo subir os preços do petróleo e do gás. Após a crise energética de 2022, Bruxelas lançou o Pacote Redes Europeias. Será que este plano conseguirá reduzir a dependência da Europa face à energia estrangeira?

A dependência energética tornou-se um problema urgente para a Europa em 2022. No entanto, a UE continua a depender dos combustíveis fósseis importados.

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Para reduzir a influência russa, a Europa virou-se para o gás natural liquefeito (GNL), com 10 a 15% do seu abastecimento a passar agora pelo Estreito de Ormuz.

Os recentes ataques no Golfo abrandaram o tráfego marítimo pelo estreito, intensificando o impacto na Europa. A escassez está a aumentar a procura por petróleo e gás, fazendo subir os preços da eletricidade e dos combustíveis.

Os esforços europeus para reduzir a dependência energética não acompanharam a capacidade do continente. Segundo o eurodeputado e cofundador do Volt Damian Boeselager, a culpa é de uma "postura reativa" que se arrasta há uma década.

Espera-se que 2026 seja um ponto de viragem. O Pacote Redes Europeias e o Pacote Energia para os Cidadãos visam estabelecer um mercado único europeu da energia com infraestruturas transfronteiriças para garantir uma energia mais segura e acessível.

Quão preparada está hoje a Europa?

No âmbito do REPowerEU, a UE aumentou de forma decisiva a capacidade de armazenamento de gás dos Estados-membros para, pelo menos, 90% todos os anos, reforçando a segurança energética a partir de 2022.

As renováveis atingiram 25,2% do consumo total de energia da UE em 2025, aumentando a produção interna do bloco e reduzindo as importações de gás russo de 45% em 2022 para 13% em 2025.

A diversificação do abastecimento de combustíveis fósseis da UE foi decisiva. Em 2021, o gás russo representava 45% das importações, o petróleo 27% e o carvão 50%. Os dados mais recentes mostram que, no terceiro trimestre de 2025, 60% do GNL da UE provinha dos EUA, 70% do carvão vinha da Austrália e dos EUA, e a Noruega, os EUA e o Cazaquistão forneciam 42% das necessidades de petróleo do bloco.

A produção interna cobre apenas 10 % das necessidades de gás da UE. A UE tomou medidas decisivas para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis russos, fazendo com que a quota de GNL nas importações de gás passasse de 20% em 2021 para 45% em 2025.

Uma vez que 10 a 15% do GNL passa pelo Estreito de Ormuz, a menor dependência da Europa face aos gasodutos russos transferiu efetivamente a sua dependência para o GNL transportado através desta região.

Mesmo estando melhor preparada do que em 2022, a Europa continua exposta. O novo líder supremo do Irão, Mojtaba Khamenei, promete continuar a bloquear o estreito, tornando as rotas de GNL da Europa a sua nova vulnerabilidade.

A dimensão da dependência europeia

A UE gastou 396 mil milhões de euros em importações de combustíveis fósseis em 2025, um lembrete de que quase seis décadas de dependência energética não desaparecerão de forma silenciosa ou rápida.

A União importa 57% das suas necessidades totais de energia. O petróleo domina, com 37%, seguido do gás, com 21%, e do carvão, com 12%. Os EUA (16%), a Noruega (12%) e o Cazaquistão (9%) lideram o fornecimento de petróleo, enquanto a Noruega assegura 30% do gás transportado via gasoduto, com a Rússia, apesar das sanções generalizadas, a continuar a representar 14% das importações de gás natural.

Nem todos os países são afetados da mesma forma. Malta importa 98% da energia que consome, Chipre 88% e o Luxemburgo 91%. No caso de França, a situação é diferente: a energia nuclear mantém as importações nos 52%, tornando o país uma exceção numa região em que a maioria dos Estados depende fortemente do exterior.

O REPowerEU mudou fornecedores, mas não resolveu o problema de fundo. O GNL norte-americano está a substituir o gás russo e poderá representar 40% das importações de gás da UE até 2030, criando um novo risco geopolítico.

Em 2025, as energias renováveis ultrapassaram os combustíveis fósseis na produção de eletricidade da UE, atingindo 23% do consumo final de energia. Existe progresso, mas a rede elétrica é apenas parte da equação. O aquecimento, os transportes e a indústria mantêm a fatura das importações na ordem das centenas de milhares de milhões.

A resposta da UE: reconectar a Europa

Mas a vulnerabilidade energética da Europa tem agora uma resposta legislativa e um orçamento de 1,2 biliões de euros: o Pacote Redes Europeias. Lançada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025, trata-se da tentativa mais ambiciosa de Bruxelas para reformular o sistema elétrico do bloco, a rede de cabos, subestações e tecnologias que distribuem energia pelos países da UE. O objetivo é claro: construir mais rapidamente, estabelecer ligações mais profundas e acabar com a dependência de combustíveis importados, expostos a repetidos choques geopolíticos.

O pacote redefine as regras de planeamento, licenciamento, investimento e coordenação transfronteiriça, alterando quatro leis europeias fundamentais, incluindo a Diretiva das Energias Renováveis e o desenho do mercado de eletricidade. O comissário para a Energia, Dan Jørgensen, e a vice-presidente executiva Teresa Ribera apostaram um capital político significativo neste pacote, considerando-o um pilar da autonomia estratégica europeia.

O debate principal centra-se nos prazos dos projetos. Os projetos de energia solar e de armazenamento com menos de 100 quilowatts necessitarão apenas de uma licença de ligação à rede. Os projetos de rede de maior dimensão devem ser autorizados no prazo de dois anos, com aprovação automática caso as autoridades não cumpram o prazo. Os grandes projetos transfronteiriços de interesse comum têm um limite estrito de 42 meses para todas as fases de licenciamento.

Grupos do setor, como a Eurelectric, apoiam as reformas, mas opõem-se à partilha obrigatória de benefícios para projetos com mais de 10 megawatts. Estes projetos exigem que os promotores partilhem os ganhos económicos com as partes locais interessadas. As ONG ambientais manifestaram a sua preocupação de que a concessão do estatuto de "interesse público imperativo" a projetos elegíveis possa reduzir a ênfase nas avaliações de biodiversidade e conduzir a contestação judicial.

Os governos nacionais continuam divididos. A Alemanha e a Dinamarca defendem a coordenação à escala da UE, mas rejeitam um planeamento central que se sobreponha às estratégias nacionais. A Polónia e a Roménia pedem calendários mais flexíveis, devido a limitações administrativas, enquanto as divergências sobre a repartição de custos permanecem um ponto sensível.

A rede fragmentada da Europa não consegue transmitir a energia eólica do Mar do Norte ou a energia solar da Península Ibérica através das fronteiras, o que enfraquece a resiliência energética. A iniciativa "Energy Highways" do pacote prevê a construção de corredores de elevada capacidade para responder a este problema. Para reduzir os riscos nas cadeias de abastecimento, o plano define como meta que 40% dos transformadores e cabos sejam produzidos na UE até 2030 e introduz novas regras de controlo de fornecedores.

Bruxelas apresenta este plano como a espinha dorsal da independência europeia. A verdadeira prova será executá-lo.

Reservas, limites máximos de preços e reuniões de emergência

Os números evoluem rapidamente. Os futuros do gás neerlandês TTF subiram 60% desde os ataques ao Irão. O petróleo ultrapassou os 100 dólares por barril. As reservas de gás da UE, que deveriam estar a ser abastecidas antes do inverno, situam-se em apenas 30%, contra os 39% registados há um ano. A Goldman Sachs alertou que um encerramento do Estreito de Ormuz durante um mês poderia fazer subir os preços do gás para 73 euros por MWh.

Mas Bruxelas reagiu. A Comissão convocou reuniões de emergência dos seus grupos de coordenação de gás e de petróleo. Os ministros das Finanças reuniram-se sob a presidência francesa de Roland Lescure para discutir a libertação de reservas estratégicas. A AIE aprovou a libertação de 400 milhões de barris, a maior da sua história, apoiada por 32 nações, incluindo a Alemanha e a Áustria.

Mas é na lentidão das soluções estruturais que se concentram as críticas. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou a ideia de limitar ou subsidiar o preço do gás antes da cimeira de 19 e 20 de março, ao mesmo tempo que assumiu uma posição firme contra o regresso à energia russa, que classificou de "erro estratégico".

O comissário para a Economia, Valdis Dombrovskis, em declarações ao programa matinal Europe Today, da Euronews, saudou a decisão da AIE, mas alertou para um "choque de estagflação" se o conflito se prolongar. O comissário para a Energia, Jørgensen, rejeitou os apelos para abolir a tributação do carbono, insistindo que as energias renováveis e as infraestruturas são a única resposta duradoura.

A Alemanha afirmou que a libertação de reservas estava em cima da mesa, mas "ainda não". O G7 manteve a ação coordenada em matéria de reservas como uma opção, sem a pôr em prática. Uma proposta para impor um limite máximo ao preço do gás, que retoma um mecanismo de 2022 que nunca chegou a ser acionado, enfrenta resistência por parte de Berlim e da Haia.

Boeselager fala sem rodeios sobre as consequências económicas de uma perturbação prolongada. O choque nos preços do petróleo já está a alimentar a inflação na zona euro e o conjunto de instrumentos políticos para responder é limitado.

"O aumento de 70 para cerca de 120 dólares por barril tem um impacto enorme na inflação na zona euro: há subida de preços e subida das taxas de juro, o que prejudicará de forma significativa os cidadãos e as empresas europeias."

O ministro das Finanças de Espanha, Carlos Cuerpo, foi claro: a Europa precisa imediatamente de uma integração mais rápida das redes e de uma reforma do mercado transfronteiriço. O pacote Redes e o mercado interno da energia só estarão totalmente em vigor em 2028.

A UE está mais bem preparada do que em 2022. Mas com os preços a subir e a legislação estrutural por concluir, a lacuna entre a coordenação e a ação continua a ser grande. Para Boeselager, a crise atual deve finalmente reenquadrar a transição energética não como um fardo ambiental, mas como um imperativo económico e de soberania.

"A transição é sempre vista como algo muito caro, mas percebemos agora que não fazer a transição é, na verdade, ainda mais dispendioso", afirmou Boeselager à Euronews.

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