A lei que proíbe permanentemente a entrada de petróleo russo na União Europeia foi adiada devido à subida dos preços, alimentada pela guerra no Médio Oriente.
A Comissão Europeia adiou a apresentação de uma proposta muito aguardada para proibir permanentemente as importações de petróleo russo, numa altura em que a guerra no Médio Oriente continua a provocar ondas de choque nos mercados energéticos e a manter o barril de Brent acima dos 100 dólares.
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A proposta surge também no meio de um tenso impasse com a Hungria e a Eslováquia, os dois únicos Estados-Membros que ainda compram petróleo russo, por causa do oleoduto Druzhba da era soviética.
A legislação, que faz parte do plano REPowerEU, estava provisoriamente prevista para 15 de abril, mas a data foi agora retirada do calendário.
"Não tenho uma nova data para vos dar", afirmou Anna-Kaisa Itkonen, porta-voz da Comissão para a energia, na manhã de terça-feira.
"O que posso assegurar-vos é que continuamos empenhados em apresentar esta proposta".
O adiamento é influenciado pelos ataques israelitas e norte-americanos contra o Irão, que perturbaram os mercados energéticos e fecharam o Estreito de Ormuz, uma passagem vital que, até agora, transportava um quinto do petróleo e do GNL globais todos os dias.
Na segunda-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, saudou as "conversações produtivas" com o Irão para pôr fim à guerra, um anúncio que foi imediatamente contestado por Teerão.
Ainda assim, as palavras de Trump ajudaram a baixar o preço do Brent de 112 dólares para 102 dólares por barril.
Numa tentativa de acalmar os mercados ao rubro, os EUA aliviaram as sanções sobre o petróleo russo, provocando indignação e consternação entre os europeus.
A Comissão insistiu que a alteração do calendário não significa uma mudança de política. "A proposta será apresentada", afirmou Itkonen.
Citando as palavras da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a porta-voz avisou que um regresso aos combustíveis fósseis russos após o fim da guerra na Ucrânia seria um "erro estratégico".
Oposição húngaro-eslovaca
A UE já tinha proibido o petróleo russo ao abrigo do seu regime de sanções tradicional, que tem de ser renovado de seis em seis meses por unanimidade. A Hungria e a Eslováquia beneficiam de uma derrogação por tempo indeterminado a estas sanções, o que lhes permite continuar a comprar petróleo.
A legislação, agora adiada, é considerada como política energética e não como política externa, pelo que apenas necessita de uma maioria qualificada para ser aprovada.
Bruxelas acredita que a proibição permanente evitará vetos no futuro e colmatará as lacunas ainda existentes.
No âmbito do REPowerEU, o bloco já proibiu as importações de gás russo: gás natural liquefeito (GNL) até ao final de 2026 e gás canalizado até ao outono de 2027.
A Hungria e a Eslováquia já iniciaram uma ação judicial contra a proibição do gás e ameaçaram fazer o mesmo se a proposta sobre o petróleo avançar.
Os dois países estão atualmente envolvidos numa amarga disputa com a Ucrânia sobre o oleoduto Druzhba, que transporta o crude russo de baixo custo através do território ucraniano para a Europa Central.
Kiev afirma que a infraestrutura foi gravemente danificada por Moscovo no final de janeiro e precisa de ser reparada antes de o trânsito poder ser retomado.
Mas Budapeste e Bratislava contestam este argumento, alegando que o oleoduto foi deliberadamente encerrado por "razões políticas" antes das eleições húngaras de 12 de abril.
A disputa sobre Druzhba paralisou um empréstimo de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia.