Os bispos e Institutos Religiosos de Portugal anunciaram que vão compensar financeiramente vítimas de abusos sexuais com 1,6 milhões de euros.
Em fevereiro de 2023, foi apresentado o relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças, que estimou que pelo menos 4.800 crianças terão sido vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal desde 1950.
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Esta quinta-feira, 26 de março de 2026, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) anunciaram a conclusão do processo de compensações financeiras às vítimas, com o pagamento de mais de 1,6 milhões de euros a 57 pessoas, segundo comunicado divulgado pela agência Ecclesia.
“Reconhecemos a gravidade do sofrimento vivido, tantas vezes carregado em silêncio durante anos, agradecemos verdadeiramente o testemunho que nos confiaram e renovamos o nosso pedido de perdão por todo o mal causado”, referem as duas entidades no comunicado conjunto.
No total, foram apresentados 95 pedidos de compensação, dos quais 78 foram considerados elegíveis. Até à data, estão aprovados 57 processos, que correspondem a um montante global de 1,6 milhões de euros, com indemnizações individuais a rondar os 9 mil e os 45 mil euros.
A CEP e a CIRP sublinham numa nota enviada à Ecclesia que “a atribuição de uma compensação financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu”.
Segundo o mesmo comunicado, nove processos aguardam decisão da Santa Sé quanto ao valor a atribuir, enquanto 11 pedidos foram indeferidos.
A atribuição das compensações teve em conta a análise individual de cada caso, considerando “os factos apurados, a gravidade dos abusos, o dano sofrido e o respetivo nexo de causalidade entre os acontecimentos e as consequências na vida da vítima”, de acordo com os critérios definidos para o efeito.
A Igreja Católica já iniciou o contacto e a notificação de todos os requerentes com processos considerados válidos.
O comunicado sublinha ainda que o pagamento das compensações não encerra o processo nem esgota a responsabilidade da Igreja. “Continuaremos disponíveis para acolher, escutar e acompanhar as vítimas, e reafirmamos o nosso compromisso em prosseguir uma cultura de responsabilização, cuidado e prevenção”, acrescentam.
Caso chocou o país e abalou a Igreja
Em 2022, a Conferência Episcopal Portuguesa solicitou um estudo independente sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal nas últimas décadas. A comissão validou 512 testemunhos de vítimas.
O relatório final, divulgado em fevereiro de 2023, apontou para um número mínimo de 4.800 vítimas desde 1950, num universo que inclui pessoas entre os 15 e os 88 anos. Uma vez que muitos dos abusos ocorreram há várias décadas, a maioria dos casos já teria ultrapassado os prazos legais para julgamento na altura que foram divulgados.
Em maio de 2023, a CEP criou o Grupo Vita, estrutura destinada a acolher denúncias, promover a prevenção e acompanhar vítimas e agressores.
Nesse mesmo ano, Portugal foi palco da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) em Lisboa, que contou com a presença do Papa Francisco que não fugiu ao tema, tendo inclusive encontrado, à porta fechada, com algumas das vítimas.
“Renovamos a nossa gratidão a todas as pessoas que aceitaram participar neste processo. O vosso testemunho honra a verdade e responsabiliza a Igreja a não desviar o olhar, a não esquecer e a não recuar no dever de transformação”, conclui a nota da CEP e da CIRP.