Segundo fontes, os produtores europeus de produtos químicos pretendem que a Comissão inicie uma investigação sobre o grupo chinês LB, que procura adquirir uma fábrica no Reino Unido para exportar para a UE. O grupo receia que esta operação possa ser utilizada para contornar os direitos antidumping.
Uma coligação de produtores de dióxido de titânio da UE - um produto químico estratégico utilizado na energia verde e na indústria aeroespacial - apresentou uma queixa à Comissão Europeia, alegando subsídios estrangeiros injustos contra o principal produtor chinês, LB Group, que está a tentar adquirir uma fábrica no Reino Unido do concorrente britânico, Venator, soube a Euronews.
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A queixa surge na sequência da decisão da Comissão Europeia, em janeiro de 2025, de impor direitos antidumping ao LB Group, uma medida de defesa comercial que visa a importações a baixo preço para a UE.
A aquisição de uma unidade de produção no Reino Unido permitiria ao grupo chinês exportar os seus produtos para o mercado europeu com isenção de direitos, ao abrigo do acordo comercial entre a UE e o Reino Unido, contornando as tarifas anti-dumping da UE.
O sector químico da UE está sob pressão da crescente concorrência dos rivais chineses, que estão a inundar o mercado com excesso de capacidade.
A aliança subjacente à queixa contra o LB Group inclui várias empresas produtoras na UE — Tronox e Kronos, sediadas nos EUA. A Precheza, da Chéquia, e a Cinkarna, da Eslovénia — que, no seu conjunto, representam cerca de 90% da produção de dióxido de titânio na UE.
Aplicação do regulamento relativo às subvenções estrangeiras fora da UE
Segundo fontes, a queixa foi apresentada em dezembro de 2025, instando a Comissão Europeia a investigar a empresa chinesa por alegadas subvenções estrangeiras injustas utilizadas para financiar a aquisição da fábrica da Venator.
O Regulamento relativo às subvenções estrangeiras da UE, adotado em 2022, permite que a Comissão investigue empresas não pertencentes à UE para avaliar se beneficiam de subvenções estrangeiras que distorcem a concorrência para fazer aquisições na UE ou participar em contratos públicos.
O instrumento foi inicialmente concebido tendo em mente a China, refletindo as preocupações com o apoio excessivo de subsídios estatais a empresas chinesas que adquirem ativos ou infraestruturas estratégicas da UE. No entanto, o regulamento ainda não foi aplicado fora da UE.
A fábrica visada pelo LB Group está localizada em Greatham, no nordeste de Inglaterra, que deixou a UE em 2020 após o Brexit. A Autoridade da Concorrência e dos Mercados do Reino Unido está atualmente a analisar o acordo e espera-se que emita uma decisão em maio.
Se a Comissão Europeia abrir uma investigação ao abrigo do Regulamento das Subvenções Estrangeiras, poderá criar um precedente e enviar um sinal forte a nível mundial.
Esta medida surge num momento em que a indústria química europeia perde quota de mercado na Europa.
De acordo com o Cefic, que representa o sector em Bruxelas, o bloco perdeu cerca de 9% da sua capacidade de produção desde 2022, o que resultou na perda de 20 000 empregos diretos.