Braço-direito de Ursula von der Leyen enviado a Budapeste para negociar o desbloqueio de 10 mil milhões de euros em troca de reformas, sem ligação à Ucrânia, segundo fontes das conversações.
A Comissão Europeia acordou trabalhar com o futuro governo húngaro, do Partido Tisza, para desbloquear os fundos europeus congelados destinados à Hungria, afirmou o primeiro-ministro indigitado, Péter Magyar, após as conversações do fim de semana.
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A Comissão enviou uma delegação de alto nível a Budapeste para conversações informais com o futuro governo húngaro, ao longo de dois dias que terminaram no sábado, numa corrida contra o tempo para libertar milhares de milhões em fundos de recuperação antes do prazo de final de agosto.
A equipa da Comissão, liderada por Björn Seibert, chefe de gabinete da presidente Ursula von der Leyen, e acompanhada por vários diretores-gerais, concluiu as conversações com representantes do Partido Tisza, de Péter Magyar, na capital húngara.
Nunca a Comissão tinha enviado uma delegação tão sénior para reunir com responsáveis de um partido que ainda não chegou ao poder.
"Há total acordo num ponto: é preciso começar a trabalhar a sério para que os fundos europeus devidos ao povo húngaro cheguem finalmente à Hungria", disse Magyar numa declaração nas redes sociais após as conversações.
As conversações marcaram o primeiro contacto informal entre Bruxelas e o futuro governo húngaro, apenas dias depois da vitória esmagadora do Tisza nas eleições, que pôs fim a 16 anos de governação de Viktor Orbán.
"As reuniões foram uma primeira oportunidade para discutir, de forma prática, como avançar e fazer progressos reais no desbloqueio dos fundos da UE destinados à Hungria, que estão congelados devido a preocupações com a corrupção e o Estado de direito. Este trabalho necessário vai continuar", afirmou a Comissão Europeia em comunicado.
A Comissão bloqueou 17 mil milhões de euros dos 27 mil milhões previstos para a Hungria devido a deficiências em matéria de Estado de direito e corrupção. O país procura ainda obter 17 mil milhões de euros do instrumento conjunto de endividamento para a defesa da UE, o SAFE, para modernizar a sua indústria de defesa.
Se ambas as tranches chegarem à Hungria nos próximos anos, num total de 34 mil milhões de euros, o impacto económico será significativo.
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A prioridade imediata, porém, é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), no valor de 10,4 mil milhões de euros, que a Hungria corre o risco de perder por completo se não houver acordo até ao final de agosto.
"O tempo está a esgotar-se para o MRR. Se o prazo não estivesse fixado para o final de agosto, a delegação da UE não teria vindo tão cedo. A Hungria está à beira de perder muito dinheiro e a Comissão entende isso e agiu", afirmou uma fonte do Partido Tisza, diretamente envolvida nas conversações, à Euronews, sob anonimato devido à sensibilidade do dossiê.
Segundo a fonte do Tisza, o encontro foi um ponto de partida produtivo, embora o caminho para desbloquear os fundos ainda seja longo. Magyar anunciou um plano em quatro etapas para libertar o dinheiro, centrado no combate à corrupção, na reposição da independência do sistema judicial e na proteção da liberdade de imprensa e académica.
"Pretendemos cumprir plenamente estes compromissos quando estivermos no governo, incluindo a promessa de trazer para casa os fundos europeus que pertencem legitimamente aos húngaros", declarou Péter Magyar após as conversações.
A decisão de não se reunir com membros do governo cessante de Orbán foi, em si mesma, um sinal político claro.
Na delegação do Tisza participaram a futura ministra dos Negócios Estrangeiros, Anita Orbán, o ministro das Finanças designado, András Kármán, o futuro ministro da Economia, István Kapitány, e o chefe de gabinete em Bruxelas e perito em assuntos europeus do partido, Márton Hajdu.
O líder do partido e primeiro-ministro indigitado, Péter Magyar, participou na primeira parte das conversações.
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Responsáveis do Tisza afirmam que o programa eleitoral do partido — que inclui a adesão ao Ministério Público Europeu — vai além do que a Comissão tem exigido. Está igualmente em curso a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Hungria, que abrange a transição verde, a transformação digital e projetos na área da energia. Entre as prioridades, contam-se a modernização da rede ferroviária e das linhas suburbanas, e o reforço da rede elétrica.
"Temos de avaliar que reformas e investimentos são, na prática, executáveis. O próximo governo vai concretizar elementos do manifesto eleitoral do Tisza no quadro do PRR", referiu a mesma fonte do partido.
Para descongelar os 17 mil milhões de euros bloqueados, a Hungria tem de cumprir 27 chamados supermarcos.
Uma fonte da Comissão Europeia, que falou sob anonimato, afirmou que as questões ainda em aberto podem ser resolvidas com alterações aprovadas numa única sessão parlamentar, desde que haja vontade política em Budapeste.
A tomada de posse do novo governo está prevista para maio.
Hungria separa veto sobre Ucrânia de questões financeiras
Todas as questões pendentes foram abordadas nas conversações em Budapeste, incluindo a extensa lista de litígios entre o governo de Orbán e a UE.
Entre elas estava o bloqueio, por Orbán, do empréstimo de 90 mil milhões de euros da UE à Ucrânia e da abertura de capítulos das negociações de adesão de Kiev. Tanto o Tisza como a Comissão indicaram que os dossiês relacionados com a Ucrânia não serão ligados à questão dos fundos.
"É impossível ligar as duas questões, porque os requisitos ligados aos fundos estão claramente definidos", afirmou a fonte do Tisza, acrescentando que reformas mais profundas não devem ser apressadas e serão um processo de mais longo prazo.
As conversações entre as duas delegações deverão continuar até à entrada em funções do novo governo.