Justiça portuguesa recusa cumprimento de mandado de detenção europeu, alegando que existe um processo pendente em Portugal.
A Justiça portuguesa recusou executar um mandado europeu que previa que o francês Cédric Prizzon, suspeito de matar duas mulheres, fosse entregue ao seu país de origem.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A informação, que foi avançada inicialmente pela imprensa francesa, foi confirmada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) à agência Lusa: a extradição de Prizzon foi recusada pelo Tribunal da Relação de Coimbra por estar "pendente em Portugal procedimento penal contra a pessoa procurada pelo facto que motiva a emissão do mandado de detenção europeu", recusando-se igualmente a extradição pelo facto de o crime, em parte ou no seu todo, ter sido cometido em território nacional.
Cédric Prizzon, de 42 anos, está em prisão preventiva desde o final do mês de março no Estabelecimento Prisional da Guarda. Está indiciado por dois crimes de homicídio qualificado contra a antiga e atual companheira, bem como por dois crimes de profanação de cadáver.
No início de maio, soube-se que a Justiça francesa tinha emitido, em março, um mandado de detenção europeu visando Cédric Prizzon.
Quando foi detido, em março, durante uma operação de fiscalização da GNR na Estrada Nacional 102, na Mêda, distrito da Guarda, viajava com os dois filhos menores, que entretanto foram repatriados para França.
“No seguimento da ação, e no decurso das diligências subsequentes realizadas pelos mesmos militares, foi possível apurar-se que o detido se encontrava referenciado como suspeito da prática de crimes graves, designadamente rapto e outros ilícitos criminais de elevada gravidade, incluindo a suspeita de homicídio. Neste âmbito, foi de imediato contactada a Polícia Judiciária”, informou a GNR em comunicado emitido na altura da detenção.
Os corpos das duas vítimas, Audrey Cavaillé e Angela Cadillac, foram depois descobertos pelas autoridades portuguesas, enterrados a cerca de 150 quilómetros do local onde o suspeito foi mandado parar pela GNR, na Serra da Nogueira, Bragança.
Ao antigo polícia da Gendarmerie Nationale, de 42 anos, foram ainda imputados um crime de sequestro, um de violência doméstica perpetrado contra a filha menor, um de falsificação de documentos e detenção ilegal de arma, além dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
O advogado da mãe de uma das vítimas, Audrey Cavaillé, tinha-se pronunciado esta semana sobre o mandado de detenção emitido pelas autoridades francesas: citado pela AFP, Fabien Arakélian defendeu que Prizzon fosse julgado em França porque, apesar de os crimes terem sido cometidos em Portugal, as vítimas e o autor dos crimes têm nacionalidade francesa.