A PSP instaurou um processo disciplinar a um agente suspeito de ter alertado colegas da esquadra do Rato, em Lisboa, de que estavam a ser investigados por alegados crimes de tortura e violação. Mais quatro elementos da PSP vão aguardar o desenrolar da investigação em prisão preventiva.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) instaurou um processo disciplinar ao agente suspeito de ter alertado os polícias da esquadra do Rato, em Lisboa, de que estavam a ser alvo de uma investigação, disse à Lusa fonte oficial daquela polícia.
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Em causa estão os casos de tortura e violações de pelo menos 13 pessoas na esquadra do Rato na capital portuguesa, envolvendo pelo menos 24 polícias.
Segundo a agência noticiosa, a mesma fonte adiantou que o agente da polícia suspeito "está devidamente identificado e foi determinada a instauração de um processo disciplinar e a transferência do seu local de trabalho pelo Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa".
Numa resposta enviada à Lusa, a PSP detalha ainda que "seguir-se-ão diligências em termos processuais penais e disciplinares para apuramento dos factos imputados ao suspeito".
A instauração do processo surge na sequência de uma notícia avançada pela TVI/CNN Portugal de que um agente da PSP terá violado o segredo de justiça e transmitido informações sobre a investigação a pelo menos um dos suspeitos, que terá informado os restantes colegas, permitindo aos agentes saberem alguns dos locais que iriam ser alvo de buscas, pedir aconselhamento a advogados e, em pelo menos um caso, pedir baixa médica no dia antes da operação.
Na semana passada, a PSP e o Ministério Público levaram a cabo a terceira operação relacionada com as alegadas agressões e violações ocorridas na esquadra do Rato. A ação resultou na detenção de 15 agentes da polícia e de um civil que trabalhava como segurança num estabelecimento noturno.
Um dos polícias foi libertado pouco tempo após a detenção, enquanto o civil ficou em liberdade na quinta-feira, depois de o tribunal de instrução ter deferido um pedido de habeas corpus por considerar ilegal a detenção, uma vez que o Ministério Público não fundamentara a necessidade de deter aquele arguido.
Relativamente aos restantes 14 agentes, o tribunal determinou esta segunda-feira a aplicação da medida de coação de prisão preventiva a quatro deles, no âmbito de suspeitas de um crime de abuso de poder e de dois crimes de tortura.
Esta medida poderá vir a ser convertida em prisão domiciliária. Os outros 10 arguidos ficaram em liberdade, embora dois tenham sido suspensos de funções e proibidos de contactar as vítimas, devido a suspeitas da prática de um crime de abuso de poder e outro de tortura.
Os agentes são acusados de crimes que visam, sobretudo, toxicodependentes, pessoas em situação de sem-abrigo e estrangeiros.
Segundo o despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, os agentes agrediam pessoas que tinham detido, com "socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusive filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas".
Muitos desses abusos foram filmados e partilhados em, pelo menos, dois grupos de WhatsApp constituídos essencialmente por polícias, num total superior a 70 elementos.
Um dos episódios relatados diz respeito a um cidadão marroquino que terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado. O tribunal entendeu, assim, que motivações racistas e xenófobas podem ter estado na origem dos crimes cometidos.
Ao todo, foram detidos 24 polícias, dois em julho do ano passado, sete em março deste ano, que se encontram em prisão preventiva na cadeia de Évora. Outros 15 agentes foram detidos na passada terça-feira, 5 de maio, a terceira operação desencadeada desde julho de 2025 no âmbito destas alegações de tortura e violação por polícias de pessoas detidas na esquadra do Rato.