Dois agentes da Polícia de Segurança Pública em Portugal foram detidos na quinta-feira por suspeita de torturar detidos numa esquadra em Lisboa. Os agentes foram ouvidos pelo tribunal que ditou a sua prisão preventiva, informou o Ministério Público.
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Dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram detidos na quinta-feira após buscas levadas a cabo pelo Departamento de Investição e Ação Penal (DIAP). Na sexta-feira, o juiz deliberou prisão preventiva para os dois suspeitos por recear a continuação dos crimes.
As buscas foram realizadas nas esquadras do Bairro Alto e no Rato por magistrados do Ministério Público e DIAP, com a colaboração da PSP, e resultaram na detenção de dois agentes da polícia de Segurança Pública.
Os polícias foram detidos sob a suspeita de efetuarem práticas de tortura contra detidos por delitos menores, entre outros crimes. “Havia suspeitas da prática de crimes de tortura, ofensas à integridade física qualificadas, peculato e falsificações”, informa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A denúncia partiu da própria PSP
A alegada violência dos agentes tem mais de seis meses e terão tido como vítimas pessoas detidas por crimes relacionados com furtos. Os agentes suspeitos terão agredido com violência um dos detidos na Esquadra do Rato, em Lisboa, e tentado sodomizá-lo com um bastão.
As agressões terão sido gravadas pelos próprios agentes. Os vídeos terão chegados aos superiores hierárquicos que denunciaram o caso e encaminharam para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
Depois de ter tido conhecimento do ocorrido, o diretor nacional da PSP disse na sexta-feira ter ficado dececionado com o caso e com os agentes que, segundo o jornal Expresso, estão ainda em início de carreira.
Luís Carrilho disse que apesar de ser um caso isolado, “já é mau”. E acrescentou que "ninguém gosta de alegações nas instituições que serve, porque os 20.000 polícias que temos dão o seu melhor todos os dias (...) e um só caso já é mau. Um só caso não agrada a ninguém, não agrada ao diretor nacional da PSP, a nenhum dos polícias, nem às instituições que trabalham connosco, mas a vida em sociedade é assim. É por isso que temos leis, Constituição, autoridades policiais e judiciárias e nós, em termos de credibilidade, temos um rigoroso controlo interno. Ao mesmo tempo, fico - como é natural - dececionado que possa haver um caso, mas é sinal que as instituições estão a funcionar", disse Luís Carrilho, à Lusa.
Os dois agentes "ficaram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva", após interrogatório judicial, confirmou a PGR à agência lusa, no sábado.
“Até ao momento, encontram-se denunciados cerca de uma dezena de ilícitos” nas esquadras lisboetas, acrescenta a PGR. O inquérito prossegue sob investigação e encontra-se sujeito a segredo de justiça.
Entretanto, a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) informou na sexta-feira a abertura de um processo administrativo ao caso da tortura em esquadras da polícia de Lisboa e aguarda o envio de informações por parte da PSP.