O fim do veto da Hungria poderá permitir que a Ucrânia encerre vários capítulos do processo de adesão logo após a sua abertura, afirmou o presidente do Conselho Europeu.
A Ucrânia está em condições de abrir e "encerrar de imediato" vários capítulos do processo de adesão à União Europeia, após o levantamento do veto de dois anos da Hungria, afirmou António Costa, presidente do Conselho Europeu, em entrevista exclusiva à Euronews.
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"Felizmente, não perdemos tempo durante este período de paralisação", disse, numa referência ao impasse de três anos nas aspirações de adesão da Ucrânia sob a liderança do antigo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, que prometera vetar a sua entrada.
À margem da cimeira UE-Balcãs Ocidentais, em Tivat, Montenegro, Costa explicou que o trabalho técnico realizado em paralelo permitiu à Ucrânia avançar com as reformas, independentemente do veto. "Estamos muito avançados", disse à Euronews.
Costa saudou ainda aquilo que descreveu como uma "mudança positiva de atitude" do novo primeiro-ministro, Péter Magyar, na sequência do importante avanço alcançado esta semana, quando Budapeste levantou o veto à Ucrânia depois de garantir um acordo bilateral com a Ucrânia sobre os direitos das minorias na região da Transcarpátia, após semanas de intensas negociações.
"Considero que isto é, antes de mais, muito importante para as relações bilaterais entre a Hungria e a Ucrânia", afirmou Costa, sugerindo que as dificuldades entre os dois países não devem afetar o processo global de adesão com as instituições da União Europeia.
"É muito positivo que o primeiro-ministro Magyar tenha dado este sinal claro de que está agora a liderar com um novo governo, com uma nova política na Hungria e com uma nova atitude da Hungria na União Europeia", acrescentou.
Como Kiev e Bruxelas passaram meses a trabalhar informalmente para fazer avançar a legislação, acrescentou: "Acredito que seja possível abrir e, ao mesmo tempo, encerrar de imediato vários capítulos, porque já fizeram o que era necessário para poderem encerrar esses capítulos".
Se tudo correr como previsto, a Ucrânia e a Moldova, que até agora têm sido tratadas como candidaturas gémeas, abrirão em 15 de junho o primeiro grupo de negociações, conhecido como "fundamentais". Este grupo abrange os direitos humanos, o Estado de direito, o sistema judicial e a contratação pública.
Os países candidatos têm de completar um exigente processo de reformas internas, sob supervisão da Comissão. No total, o processo de adesão inclui 33 capítulos, divididos em seis grupos temáticos, o que cria múltiplas oportunidades para os Estados-membros imporem vetos.
Na entrevista, Costa manifestou apoio a uma metodologia revista.
"Pessoalmente, considero que não precisamos de unanimidade para abrir capítulos e grupos. Só precisamos de unanimidade para encerrar capítulos e grupos", disse, salientando que as "questões bilaterais" têm de ser devidamente tratadas para evitar bloqueios.
A Ucrânia pretende abrir os seis grupos já este mês, mas responsáveis e diplomatas em Bruxelas consideram que o processo será mais demorado, podendo prolongar-se até setembro.
Antes da cimeira, Paris e Berlim defenderam um processo de "integração gradual estruturada" para incentivar reformas nos países candidatos em troca de benefícios europeus, incluindo maior acesso ao mercado único europeu, no caminho para a adesão plena.