O acordo de sexta-feira permite à Ucrânia e à Moldova abrirem formalmente o primeiro grupo de negociações de adesão, conhecido como "Fundamentos".
Os 27 países da União Europeia (UE) chegaram a acordo para abrir o primeiro grupo das negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova, aproveitando o impulso criado depois da Hungria ter levantado o veto que mantinha há dois anos.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O avanço foi alcançado na noite de sexta-feira pelos embaixadores em Bruxelas, que aprovaram uma posição comum para avançar para a próxima fase das negociações.
A posição vem acompanhada de um roteiro para o Estado de direito e de um plano de ação sobre os direitos das minorias, o principal ponto de discórdia entre Budapeste e Kiev. O plano de ação foi alterado para refletir o resultado das consultas entre as duas partes.
O passo formal será dado na segunda-feira, 15 de junho, no Luxemburgo, onde a UE vai realizar conferências intergovernamentais separadas com os dois candidatos.
"Isto é um reconhecimento da determinação, coragem e trabalho árduo demonstrados por ambos os países ao promoverem reformas, mesmo perante desafios imensos", declararam Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu, em comunicado conjunto.
"O alargamento é uma escolha estratégica. Ao aproximar as nossas nações, reforçamos a paz, a segurança e a prosperidade em todo o nosso continente."
No total, o percurso de adesão está organizado em seis grupos temáticos e 33 capítulos.
O primeiro grupo, conhecido como "Fundamentos" por abranger o Estado de direito, os direitos humanos e o sistema judicial, marca o início deste processo complexo.
A Ucrânia quer abrir todos os grupos ainda este verão, para mostrar a uma população exausta pela guerra que a perspetiva de adesão à UE está ao alcance.
"Estamos agradecidos pelo apoio e pela unidade de todos os membros da UE", afirmou Taras Kachka, vice-primeiro-ministro ucraniano responsável pela integração europeia. "A Ucrânia espera abrir os grupos seguintes em breve".
O objetivo ambicioso é partilhado pela Comissão Europeia e por vários Estados-membros. Chipre, país que detém a presidência rotativa, pretende abrir mais um grupo até ao fim do mês.
"Quanto mais depressa abrirmos os outros grupos, melhor", disse um alto diplomata da UE.
"Apesar das difíceis circunstâncias em que a Ucrânia se encontra, é importante manter os progressos nas reformas porque, no fim de contas, essa é a melhor garantia de um processo de adesão fluido e rápido."
No entanto, o desbloqueio do primeiro grupo não significa que a adesão da Ucrânia vá ser acelerada para compensar os dois anos em que esteve sob veto da Hungria.
Os Estados-membros querem preservar a integridade e a credibilidade das negociações, que devem ser "assentes no mérito", e evitar ideias experimentais, como a "adesão associada" proposta recentemente pelo chanceler alemão.
A decisão de sexta-feira levanta também a questão de saber durante quanto tempo a Ucrânia e a Moldova continuarão a ser tratadas em conjunto enquanto países candidatos.