Após sete horas de deliberações, a coligação formada pela CDU, CSU e SPD chegou a um acordo sobre compromissos relativamente às reformas pendentes. Pouco antes disso, o chanceler Friedrich Merz já tinha antecipado um “grande salto em frente”.
A coligação formada pela CDU, CSU e SPD apresentou as linhas gerais das reformas para a Alemanha, anunciadas há meses. Neste contexto, os parceiros chegaram a acordo sobre um conjunto de 34 medidas — tais como uma maior flexibilidade no mercado de trabalho e a abolição da comunicação de baixa por doença por telefone.
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Além disso, a coligação governamental apresentou um pacote de medidas para combater os abusos do sistema social.
O chanceler federal Friedrich Merz anunciou, na conferência de imprensa conjunta de quinta-feira, que o orçamento médio das famílias na Alemanha seria aliviado em 600 euros por ano.
O líder do SPD e vice-chanceler Lars Klingbeil afirmou estar satisfeito com o acordo.
Principais decisões:
Imposto sobre o rendimento
A taxa máxima de 42 % mantém-se, mas passará a aplicar-se apenas a rendimentos superiores aos atuais 70 000 euros.
No imposto sobre os mais ricos, a coligação acordou uma escala. Para rendimentos anuais a partir de 250 000 euros será aplicada uma taxa de 45 %, e quem ganhar mais de 280 000 euros pagará 47%. A coligação apresenta esta opção como uma "distribuição justa dos encargos através de um aumento moderado do imposto sobre os mais ricos".
Mais contratos a termo e abertura ao domingo
Para aumentar a flexibilidade na economia, a coligação quer alargar a possibilidade de recorrer a contratos de trabalho a termo e permitir horários de abertura mais longos ao domingo.
Fim da baixa médica por telefone
Prevê-se o fim da baixa médica por telefone e a obrigação de apresentar um certificado de incapacidade para o trabalho desde o primeiro dia de doença. Segundo Merz, os casos de doença aumentaram de forma exorbitante após a pandemia de Covid-19, e o governante já tinha criticado anteriormente o número elevado de faltas por doença.
Além disso, no futuro os trabalhadores terão de entregar este certificado obrigatoriamente desde o primeiro dia em que adoecem.
Sem nacionalização de empresas de habitação
A nacionalização de empresas de habitação passa a ser proibida, medida que, segundo a coligação, reduz a incerteza para os investidores.
Redução da burocracia
Na simplificação administrativa, está prevista a limitação temporal das bases legais para prestações estatais, através de cláusulas de caducidade, conhecidas como "sunset clauses", consideradas um instrumento eficaz de desburocratização.
Reforma das pensões
Uma comissão preparou os passos essenciais da reforma das pensões, que prevê o aumento gradual da idade da reforma, a eliminação dos chamados miniempregos e a introdução de um regime de pensões por capitalização.
A ministra do Trabalho, Bärbel Bas (SPD), descreveu o pacote de pensões como uma "obra coerente", e o chanceler Friedrich Merz prometeu também pôr em prática as propostas.
As reformas fiscais foram o principal ponto de discórdia entre democrata-cristãos e social-democratas: o SPD quer que as pessoas mais abastadas na Alemanha contribuam mais, enquanto a CDU/CSU tinha excluído aumentos de impostos.
A coligação pretende aliviar sobretudo os rendimentos baixos e médios a partir de 1 de janeiro de 2027. O ponto crítico tem sido a questão da compensação financeira: o SPD propôs uma taxa máxima mais elevada e um aumento do imposto sucessório, mas a União opôs-se.
Nos próximos meses, o governo quer aplicar um pacote de reformas que abrange a fiscalidade, as pensões, a saúde, os cuidados, o mercado de trabalho e a redução da burocracia.
Sem grande «big bang»
Antes da reunião de coligação de sete horas em Berlim, o chanceler federal Friedrich Merz declarou: "A minha expectativa é que consigamos dar um grande salto em frente na modernização do nosso país". Ao mesmo tempo, admitiu que não haverá um «grande big bang». O objetivo do governo, sublinhou, é "fazer tudo para que os agregados familiares possam consumir e a indústria possa investir".
Os parceiros de coligação procuraram sobretudo evitar um novo conflito público, depois do confronto aberto entre o chanceler Friedrich Merz e o vice-chanceler Lars Klingbeil na reunião na Villa Borsig ter dominado as manchetes durante meses. Mais tarde, a ministra da Economia da CDU, Katherina Reiche, veio também expor em público as suas divergências com o ministro das Finanças do SPD, Klingbeil.
Pressão das eleições regionais de setembro
Os responsáveis políticos na capital alemã sentem também pressão devido às eleições regionais de setembro em Saxónia-Anhalt, Berlim e Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental.
Nas sondagens, a AfD surge em primeiro lugar em Saxónia-Anhalt e Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental.
Em Berlim, a CDU de Kai Wegner caiu para o quarto lugar na sondagem da estação pública RBB para as eleições do parlamento regional, atrás de todos os partidos da oposição – a Esquerda (Die Linke), a AfD e os Verdes.