Dicastério para a Doutrina da Fé declara excomunhão latae sententiae dos dirigentes da Fraternidade São Pio X após ordenações episcopais não autorizadas, reabrindo a rutura histórica com Roma.
O Vaticano declarou a excomunhão automática dos principais responsáveis da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, conhecidos como lefebvrianos (do fundador da congregação, monsenhor Marcel Lefebvre), após a controversa ordenação de quatro novos bispos realizada sem mandato pontifício. O decreto, emanado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé e assinado pelo prefeito Víctor M. Fernández, qualifica o ato como “de natureza cismática” e remete para as sanções previstas pelo direito canónico para o delito de cisma.
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O documento declara atingidos pela excomunhão latae sententiae o bispo Alfonso de Galarreta, bem como os novos prelados Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier. Uma segunda sanção abrange também o bispo Bernard Fellay, indicado como co-consagrante e, por isso, participante direto do ato considerado ilícito pela Santa Sé.
O decreto adverte ainda fiéis e clérigos para que não adiram à posição da Fraternidade, lembrando que mesmo a simples participação no cisma implicaria a mesma pena canónica.
Consagração e rutura com Roma
A decisão surge após a celebração episcopal realizada em Écône, na Suíça, presidida por Galarreta, apesar de um apelo direto do Pontífice para suspender a iniciativa. As ordenações foram realizadas sem aprovação pontifícia, elemento que, segundo o direito canónico, constitui uma das violações mais graves no âmbito eclesial.
Durante a cerimónia, o superior geral da Fraternidade, padre Davide Pagliarani, defendeu o ato, sustentando que a comunidade não pretende separar-se da Igreja, mas “servi-la na tradição”, reafirmando a legitimidade da sua linha doutrinal.
A posição oficial da Fraternidade Sacerdotal São Pio X permanece, contudo, em claro contraste com a da Santa Sé, que considera a ordenação sem mandato pontifício um ato de rutura da comunhão eclesial.
Nos dias que antecederam a cerimónia, o Papa enviou um apelo direto à Fraternidade, pedindo a suspensão da iniciativa e recordando o risco de uma fratura irreversível. Na mensagem, o Pontífice reiterou a disponibilidade para prosseguir o diálogo, convidando os responsáveis a “recuar” para evitar consequências canónicas e pastorais.
Segundo o Vaticano, uma separação formal privaria os fiéis dos sacramentos em forma lícita e abriria uma nova fase de tensão eclesial.
Um conflito com raízes antigas
O caso inscreve-se numa história de relações complexas entre a Fraternidade e Roma. O movimento tradicionalista, fundado por Marcel Lefebvre em 1970, nasceu em oposição a várias reformas do Concílio Vaticano II, em particular à reforma litúrgica e ao uso das línguas nacionais na Missa.
A rutura mais grave consumou-se já em 1988, quando o próprio Lefebvre ordenou quatro bispos sem mandato pontifício, provocando uma declaração de excomunhão mais tarde parcialmente reavaliada.
A tentativa de reconciliação foi empreendida por Bento XVI e marcou o momento de maior abertura da Santa Sé para sanar o cisma com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX).
Entre 2007 e 2009, a estratégia de Joseph Ratzinger desenvolveu-se em duas linhas complementares.
Por um lado, o motu proprio Summorum Pontificum, de 7 de julho de 2007, liberalizou a celebração da Missa segundo o rito pré-conciliar, estabelecendo a coexistência de duas formas do único rito romano, com o Missal de Paulo VI como forma ordinária e o de João XXIII, de 1962, como forma extraordinária. O texto esclareceu ainda que este último nunca tinha sido juridicamente revogado e permitiu a qualquer sacerdote de rito latino celebrá-lo sem necessidade de autorizações específicas.
Por outro lado, em 21 de janeiro de 2009 foi revogada a excomunhão latae sententiae que atingia os quatro bispos ordenados em 1988 por monsenhor Lefebvre, gesto de distensão destinado a favorecer o diálogo teológico e a remover um dos principais obstáculos canónicos, sem contudo determinar automaticamente a plena recomposição da comunhão eclesial, uma vez que os bispos lefebvrianos continuavam sem um reconhecimento canónico efetivo até a uma eventual adesão integral ao magistério do Concílio Vaticano II.
Apesar destes passos, as tentativas posteriores de diálogo não conduziram a uma plena regularização institucional da Fraternidade, travadas pelas persistentes divergências doutrinais em torno dos textos conciliares, e, nos anos seguintes, o quadro modificou-se ainda com um progressivo endurecimento no campo litúrgico, até às restrições introduzidas pelo Papa Francisco ao uso do rito antigo no quadro da salvaguarda da unidade eclesial.
Segundo o Vaticano, o caso atual reabre uma ferida nunca totalmente sarada. As autoridades eclesiásticas sublinham que o ato representa uma violação grave da unidade da Igreja Católica, enquanto a Fraternidade insiste em apresentar a sua ação como uma tentativa de “reatar a tradição” mais do que de romper com Roma.
Resta perceber se a rutura conduzirá a uma nova fase de isolamento canónico ou se voltarão a abrir-se canais de mediação entre as partes, numa das crises mais delicadas dos últimos anos para a Igreja Católica.