À medida que a Alemanha avança com medidas para coibir o que o governo considera um número excessivo de pessoas a tirar baixa por doença, como se comparam as regras relativas ao subsídio de baixa por doença e aos atestados médicos nos diferentes países da Europa?
Na Alemanha, as faltas por doença vão passar a exigir atestado médico desde o primeiro dia.
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A medida integra os novos planos anunciados na semana passada pelo chanceler Friedrich Merz, destinados a relançar a economia.
Atualmente, os trabalhadores podem ficar em casa até três dias sem apresentar qualquer comprovativo, que podem obter mesmo sem consultar um médico. Além disso, um trabalhador em baixa recebe a totalidade do salário até seis semanas.
Merz tem-se queixado repetidamente de que a taxa de absentismo por doença é demasiado elevada na Alemanha, penalizando a produtividade.
Ainda assim, a decisão suscita comparações com outros países europeus quanto à facilidade em tirar baixa e ao nível das prestações pagas.
Polónia: novas avaliações obrigatórias após 14 dias de baixa
A Alemanha não é a única a querer apertar o controlo sobre quem é visto como abusar do sistema: outro país que está a endurecer as regras é a vizinha Polónia onde a baixa por doença é paga a 80% do salário desde o primeiro dia, ou a 100% se a doença ou o acidente estiverem relacionados com o trabalho.
Varsóvia está a apertar o controlo sobre quem recorre injustamente à baixa, introduzindo uma nova avaliação médica obrigatória após os primeiros 14 dias de ausência.
Reino Unido: grande flexibilidade, subsídio de doença reduzido
Noutros países europeus, os trabalhadores dispõem de um prazo muito mais longo do que na Alemanha antes de terem de apresentar um atestado médico.
No Reino Unido, os trabalhadores só têm de apresentar uma baixa médica se estiverem ausentes mais de sete dias consecutivos. Os defensores das regras dizem que isso reduz consultas desnecessárias por doenças ligeiras, evita a propagação de germes nas salas de espera e poupa tempo e recursos ao sobrecarregado Serviço Nacional de Saúde.
Mas a contrapartida é que o subsídio legal mínimo é de apenas 123 libras (144 euros) por semana, embora alguns empregadores o possam complementar consoante o previsto no contrato.
França, Itália e Espanha: como diferem as regras
Em França, o prazo para entregar o atestado médico é de 48 horas. O subsídio legal de doença cobre 50% do salário diário base do trabalhador, com um limite máximo, podendo as empresas complementá-lo para quem reúna os requisitos.
Espanha aparenta ter um dos regimes mais generosos: não há pagamento nos primeiros três dias, depois 60% durante um mês, valor que sobe para 75% após o 20.º dia de baixa.
Em Itália, o quadro é mais complexo: os trabalhadores têm 48 horas para enviar o atestado, mas o pagamento dos primeiros três dias depende do tipo de contrato.
A partir do quarto dia e até ao fim do primeiro mês, recebem apenas metade do salário, valor que sobe para cerca de 67% nos cinco meses seguintes.
Quem trabalha na hotelaria recebe 80% durante todo o período.
Suécia: certificado dispensado durante uma semana
Na Suécia, é possível faltar até oito dias antes de ser necessário apresentar um atestado, e o certificado não tem de indicar a doença específica.
Os trabalhadores recebem 80% do salário desde o primeiro dia e até aos 14 dias de baixa.
Depois desse período, têm de requerer prestações de doença junto da agência de segurança social Försäkringskassan.
Hungria: atestado médico obrigatório desde o primeiro dia
Budapeste aplica regras bem mais rígidas, com as empresas a exigirem atestado desde o primeiro dia de baixa, o que significa que a Alemanha não estará sozinha quando introduzir as novas normas.
Na Hungria, os trabalhadores recebem habitualmente 70% do salário nos primeiros 15 dias de doença e, depois disso, entre 50% e 60%.
Em síntese, os países europeus diferem bastante quanto à flexibilidade na apresentação de atestados e à generosidade dos respetivos regimes de subsídio de doença.
A rede de proteção europeia, contudo, parece globalmente mais robusta do que em países como os Estados Unidos, onde menos de metade dos estados têm legislação específica sobre subsídio de doença.