França, Itália, Espanha e Grécia registam algumas das mais altas taxas de trabalhadores com contratos a termo ou a tempo parcial. Alguns destes países tentam travar essa realidade, enquanto noutros os empregos a tempo parcial ganham popularidade.
Pode parecer paradoxal, mas para muitos trabalhadores em toda a Europa o trabalho temporário é uma condição permanente.
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Cerca de um em cada 11 trabalhadores na UE está em INE (trabalho não-padrão involuntário).
Os dados são da Eurofound, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho.
Estar em INE significa ficar preso a saltar de um emprego a tempo parcial, a termo ou em plataformas digitais para outro, porque não se conseguem encontrar alternativas estáveis, como um contrato permanente a tempo inteiro.
A Eurofound considera que o número real de pessoas em INE pode ser ainda superior a um em cada onze, sendo os jovens trabalhadores particularmente afetados.
A Europa parece dividir-se em três grupos distintos no que toca ao INE.
Os países com mercados de trabalho mais instáveis, neste aspeto, situam-se todos na área mediterrânica, com exceção da Finlândia.
Itália lidera a lista, com quase um em cada cinco trabalhadores em contratos temporários ou a tempo parcial de forma involuntária, e com o maior aumento deste tipo de emprego em toda a UE desde 2006 (+6 %).
Espanha surge logo a seguir em termos de empregos INE, com 17 %, enquanto Chipre, Portugal e a Grécia ficam acima dos 12 %.
As taxas mais baixas registam-se num bloco de países da Europa central e oriental, membros relativamente recentes da UE. Existe depois um grupo de países mais ricos (fonte em inglês) , como a Áustria, Alemanha, Dinamarca, Países Baixos e Irlanda com uma proporção mais equilibrada, entre 4 % e 5 %.
Quem é o típico trabalhador em INE?
Segundo a Eurofound, as pessoas com empregos precários estão "desproporcionalmente concentradas entre os trabalhadores manuais com ensino básico"
Em toda a Europa, a média quase não variou nas últimas duas décadas, tendo descido de 11% em 2006 para cerca de 9% em 2024, após ter atingido um pico de 13% em 2015.
As mulheres estão mais expostas do que os homens, sendo que as disparidades de género são mais acentuadas em França e na Alemanha e menos acentuadas no Reino Unido, na Polónia e na Lituânia.
A Eurofound atribui esta discrepância à "discriminação direta no mercado de trabalho", explicando que alguns contratos temporários podem ser utilizados como "mecanismos de triagem para trabalhadores cujo empenho os empregadores consideram incerto, devido a responsabilidades familiares".
Como Polónia e Espanha combatem a precariedade laboral?
Polónia e Espanha têm dois pontos em comum: ambas figuram entre as economias que mais crescem na Europa e dispõem de medidas destinadas a estabilizar o mercado de trabalho.
Na Polónia registou-se a maior queda de empregos INE do bloco nas últimas duas décadas, de quase 22 % em 2006 para apenas 7 % em 2024.
Isto deve-se a alterações ao código do trabalho que, desde 2016, limitaram o recurso a contratos temporários e aumentaram a respetiva tributação, tornando-os menos atrativos para os empregadores.
Espanha enfrentou o problema introduzindo um contrato permanente para trabalhadores sazonais ou intermitentes — empregados de café, agricultores, pessoal de hotel — designado fijo discontinuo. Trata-se de um contrato cíclico, de natureza temporária, que se renova todos os anos, sem data de caducidade. Quando a "época alta" recomeça, o empregador é legalmente obrigado a voltar a chamar o trabalhador.
Outros países com quedas significativas são a Alemanha e os três estados bálticos.
Trabalho a tempo parcial: onde são populares semanas de trabalho mais curtas?
Paralelamente, há um conjunto de países em que os contratos INE — em particular, os regimes a tempo parcial — resultam de uma escolha deliberada dos trabalhadores.
Nos Países Baixos, 45 % dos trabalhadores a tempo parcial optaram voluntariamente por essa modalidade em vez de um contrato a tempo inteiro. Segundo os investigadores, estes arranjos são "difundidos e culturalmente enraizados".
A vizinha Bélgica apresenta uma taxa de 25 %, após a introdução do "sistema de crédito de tempo", um conjunto de leis destinado a aumentar a flexibilidade laboral, "para ajudar os trabalhadores a conciliar a carreira com a vida familiar", segundo um estudo da Université catholique de Louvain.
Na mesma linha, a Eurofound refere que o trabalho a tempo parcial pode melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e favorecer a participação no mercado de trabalho de grupos com responsabilidades significativas de prestação de cuidados