Ucranianos na Alemanha: por que razão não regressam para lutar?

Homens ucranianos em idade de cumprir serviço militar, entre os 23 e os 60 anos, que cheguem agora à União Europeia devem ficar excluídos do estatuto de proteção automática. Esta proposta da UE conta com o apoio "expresso" do ministro alemão do Interior, Alexander Dobrindt (CSU). A proposta da Comissão prevê que a medida seja aplicada em toda a UE, a pedido do governo ucraniano.

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Numa entrevista à agência de notícias ucraniana Ukrinform, o embaixador da Ucrânia na Alemanha, Oleksii Makeiev, afirmou que os dois países estudam atualmente mecanismos para levar os homens ucranianos que vivem na Alemanha a regressarem ao seu país de origem. Sobre os preparativos para expulsar da Alemanha cidadãos ucranianos sujeitos ao serviço militar obrigatório que, segundo a interpretação oficial de Kiev, abandonaram o país de forma ilegal, Makeiev disse: "Ainda não vou revelar esses mecanismos".

De acordo com o Registo Central de Estrangeiros, vivem atualmente na Alemanha mais de 1,3 milhões de cidadãos ucranianos, a maioria com estatuto de refugiado. Segundo dados do Ministério Federal do Interior, a que a Agência Alemã de Imprensa (dpa) teve acesso, entre eles contavam-se, a 31 de maio, 265 804 homens entre os 23 e os 60 anos. Na União Europeia, o número de homens situa-se, segundo relatos, em cerca de 1,15 milhões.

Entre lei marcial e fuga

Um desses homens é o Vlad, de 26 anos (nome fictício). O irmão mais novo, que já tinha deixado a Ucrânia antes da invasão em grande escala, telefonou-lhe de manhã, no dia 24 de fevereiro de 2022, quando caíram as primeiras bombas sobre Kiev. "Está a começar, tens de fugir", disse-lhe. Vlad fez a mala, colocou-a numa mochila e dirigiu-se à estação. Levava apenas o indispensável: um computador portátil, um carregador e algumas peças de roupa. Após algumas horas de comboio em direção à fronteira, no oeste do país, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, decretou a lei marcial.

Esta determina que os homens em idade de cumprir o serviço militar não podem abandonar o país sem autorização. Desde agosto do ano passado que os homens com idades entre os 18 e os 22 anos voltaram a poder sair do país. Atualmente, a restrição aplica-se apenas a homens entre os 23 e os 60 anos que não estejam isentos do serviço militar obrigatório e que tenham atravessado ilegalmente a fronteira ucraniana. Mesmo assim, muitos homens ucranianos que fugiram legalmente para a Alemanha após a invasão em grande escala vivem com medo.

O comboio de Vlad parou na estação seguinte e todos os homens desceram. Sem saber o que fazer, Vlad decidiu não se mover. "Algumas mulheres disseram-me 'que vergonha'", recorda. Na fronteira, mandaram-no voltar para trás. Como não tinha documentos e se encontrava em idade de servir, teve de ficar na Ucrânia. "Quero apoiar o meu país, mas não consigo pegar numa arma", afirma.

Vlad sofre ainda de síndrome de Tourette, que se agravou com o stress. "Deixei de conseguir beber bebidas quentes, pois, devido aos espasmos, acabava por as entornar sobre mim e queimar-me", lembra. Com o apoio de uma organização de ajuda humanitária, consultou um médico que lhe emitiu um atestado de isenção do serviço militar por motivos de saúde. Após mais algumas semanas de espera, Vlad conseguiu finalmente atravessar a fronteira e seguiu para Berlim. No entanto, a capital alemã parecia-lhe demasiado perto da Ucrânia e da guerra; o que ele queria era ficar o mais longe possível da Rússia. Depois de uma breve estadia, partiu para o Canadá, onde vive atualmente.

Podem os homens ucranianos pedir asilo?

Em resposta a questões colocadas pela Euronews, Christoph Sander, porta-voz do Serviço Federal de Migração e Refugiados (BAMF), realça que os pedidos de asilo de cidadãos ucranianos continuam a ser analisados individualmente. São sempre determinantes os motivos individuais apresentados para a fuga e o risco que uma pessoa enfrentaria em caso de regresso.

O BAMF remete para o enquadramento jurídico geral da Convenção de Genebra sobre os Refugiados e da diretiva europeia de qualificação, mas realça que o direito a proteção é sempre decidido individualmente.

"Isto aplica-se também a desertores ou a pessoas que se recusam a prestar serviço militar e a participar na guerra. Nos termos da Convenção de Genebra sobre os Refugiados (CGR) e da Diretiva Europeia de Qualificação, pode existir um receio fundado de perseguição quando uma pessoa se recusa a participar num conflito armado que viole o direito internacional. Nesses casos, pode considerar-se que existe perseguição por convicção política (artigo 1.º, alínea a), n.º 2, da CGR) ou perseguição com base na pertença a um determinado grupo social (por exemplo, os desertores). No entanto, a proteção só é concedida se existir também um receio individual, real e fundamentado de perseguição. Também aqui a avaliação caso a caso é decisiva», explica Sander. O Serviço não esclarece se estas condições se encontram preenchidas no caso dos ucranianos que se recusam a cumprir o serviço militar.

Imagem ilustrativa: um homem despede-se, na estação de Kiev, da mulher e do filho de dois anos, que seguem de comboio para Lviv.

Alemanha: Merz defende que homens ucranianos fiquem na Ucrânia

Já em novembro do ano passado, o líder da CDU, Friedrich Merz, defendeu que os homens ucranianos devem permanecer na Ucrânia. Após uma conversa telefónica com Zelenskyy, afirmou ter-lhe pedido para garantir que estes jovens ficam no país, pois são necessários na Ucrânia e não na Alemanha. Precisamos de todos os que podem trabalhar e ajudar, inclusive no serviço militar na Ucrânia».

Além da defesa contra a Rússia, os colegas de partido do chanceler exigem ainda que os homens ucranianos em idade de servir sejam excluídos da garantia básica, então designada "Bürgergeld".

Não existem dados atualizados sobre quantos homens em idade de servir recebem prestações sociais na Alemanha. Em resposta a uma pergunta da AfD em janeiro de 2024, o então governo federal de coligação "semáforo" explicou que, de acordo com as estatísticas da Agência Federal para o Emprego, havia em janeiro de 2024 cerca de 132 000 homens entre os 18 e os 60 anos com nacionalidade ucraniana e direito a prestações regulares ao abrigo do Segundo Livro do Código Social (SGB II). Estes dados são divulgados com um atraso de três meses. Na altura, o número de homens refugiados era superior a 300 000, embora não existam valores exatos.

Dmytro (nome fictício) disse à Euronews que compreende os contribuintes alemães. "Se não estou enganado, os ucranianos integram-se mais rapidamente na sociedade alemã do que outros grupos de refugiados. Claro que as pessoas devem defender o seu país, mas, quando se analisam sondagens por toda a Europa e se pergunta aos cidadãos se estariam pessoalmente dispostos a fazê-lo, muitos respondem que não. Neste momento, noto uma maior disposição na Polónia, nos países bálticos, nos países nórdicos e no Reino Unido", afirma.

Segundo um inquérito regular do instituto polaco de sondagens CBOS, cerca de 40 a 50% dos polacos dizem que estariam dispostos a defender o seu país com armas em caso de necessidade. De acordo com uma sondagem da Forsa realizada no ano passado para a RedaktionsNetzwerk Deutschland, apenas 16% dos alemães afirmam que pegariam certamente em armas. Outros 59% dizem que provavelmente não o fariam ou de certeza que não o fariam.

"A guerra não escolhe quem morre primeiro"

Quando a invasão russa em grande escala começou, em fevereiro de 2022, Dmytro decidiu juntar-se a um dos grupos locais de defesa voluntária criados nos primeiros dias da guerra.

"Apresentei-me por iniciativa própria num posto de recrutamento, mas como não tinha experiência militar nem tinha participado previamente na operação antiterrorista (ATO), limitaram-se a anotar o meu número de telefone e disseram que me contactariam mais tarde. Depois, alguns amigos e eu decidimos ajudar a colmatar a falta de coletes balísticos. Nas primeiras semanas da invasão em grande escala, o equipamento de proteção era escasso. Testámos várias amostras de metal num laboratório e acabámos por comprar uma grande placa de aço para blindagem que, se não me falha a memória, vinha da Suécia», conta.

Imagem ilustrativa: militares ucranianos da 3.ª Brigada Blindada Independente "Ferro" em exercício a 23 de fevereiro de 2023.

Mais de um ano depois, em julho de 2023, Dmytro foi então mobilizado. As suas principais funções no exército situavam-se na área da logística, embora também tenha participado em missões mais próximas da linha da frente. "Felizmente, nunca estive na linha da frente. Nunca vi com os meus próprios olhos corpos mutilados ou camaradas caídos. Em alguns dos meus turnos, acompanhava, no entanto, os ataques às nossas posições através dos monitores de vigilância. Lembro-me de ouvir pelo rádio que tínhamos um morto e um ferido. Um dos primeiros homens da nossa unidade a morrer tinha 35 anos, estava em excelente forma física e deixou mulher e filhos, embora a maioria dos militares da nossa unidade tivesse mais de 45 anos", relata.

"A guerra não escolhe quem morre primeiro, seja um desportista ou alguém que descurou a saúde durante grande parte da vida. No início de julho de 2025, abandonei a minha unidade sem autorização e, no final do mês, já me encontrava na Alemanha. Penso em regressar às Forças Armadas? Mesmo após quase onze meses na Alemanha, continuo a perguntar-me repetidamente se estou, de facto, onde devo estar. Questiono se estes pensamentos se devem às dificuldades de adaptação a uma vida nova ou se fui precipitado ao partir. Para mim, esta pergunta continua sem resposta", diz Dmytro.

Ucrânia: cada soldado conta

O Center for Strategic and International Studies (CSIS) estima, num estudo recente, que o número total de vítimas da guerra já terá ultrapassado os dois milhões. Do lado ucraniano, o CSIS calcula entre 525 000 e 625 000 vítimas, incluindo entre 125 000 e 150 000 mortos. Do lado russo, o número ronda 1,4 milhões. Nem a Rússia nem a Ucrânia divulgam dados oficiais sobre baixas, mas as estimativas do CSIS coincidem em grande medida com outros cálculos.

Para se defender da agressão russa, as forças armadas ucranianas precisam de um fluxo constante de novos recrutas. Apesar de serem consideradas uma das maiores da Europa, com um efetivo estimado entre 677 000 e 900 000 militares, o comandante-chefe ucraniano, Oleksandr Syrskyj, afirma que cerca de 721 300 soldados russos se encontram atualmente em território ucraniano.

O número de voluntários tem diminuído, as unidades na frente estão abaixo da capacidade e a mobilização enfrenta resistência crescente na sociedade. A mobilização na Ucrânia continua a ser feita através dos Centros Territoriais de Recrutamento e Apoio Social (TCC), o que significa que homens em idade de servir, entre os 25 e os 60 anos, podem ser convocados em qualquer momento, desde que não tenham isenções ou adiamentos.

Isto inclui os chamados "comandos de serviço militar", que verificam os documentos dos homens na rua e os podem encaminhar para um gabinete de recrutamento. No entanto, surgem regularmente vídeos que mostram alegadamente homens a serem detidos em plena via pública por funcionários dos serviços de recrutamento e empurrados para veículos.

No contexto da mobilização, a Missão de Monitorização dos Direitos Humanos das Nações Unidas na Ucrânia documentou violações dos direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias, uso desproporcionado da força, maus-tratos e mortes em centros de recrutamento.

As imagens têm provocado críticas tanto dentro como fora da Ucrânia. Segundo um artigo do Financial Times, Syrskyj prometeu mais transparência e punições para os funcionários envolvidos em casos de recrutamento ilegal de homens para o exército. Os centros de recrutamento receberam também um manual de 50 páginas que estabelece regras de comportamento cortês e métodos de desescalada no contacto com o público.

Ucrânia: foco em soldados estrangeiros

Para combater a falta de recrutas, o ministro ucraniano da Defesa, Mykhailo Fedorov, apresentou uma reforma militar, descrita como uma "transformação" das forças armadas. A reforma prevê a abertura do mercado de recrutamento a combatentes estrangeiros, para reforçar as unidades de assalto e proteger a vida dos soldados ucranianos. «O nosso objetivo é que entre 30 e 50 por cento dos lugares em unidades de assalto e de infantaria sejam ocupados por estrangeiros», escreveu o comandante-chefe Syrskyj numa mensagem no Telegram.

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Defesa ucraniano informou que voluntários de cerca de 75 países se juntaram às forças armadas do país. Segundo o jornal Ukrainska Pravda, e de acordo com o vice-chefe da unidade de coordenação para o serviço de cidadãos estrangeiros, mais de 10 000 voluntários estrangeiros já serviram ou continuam a servir em unidades das forças terrestres ucranianas. Cerca de 600 novos voluntários assinam um contrato todos os meses.

Por razões de segurança, Kiev não revela de que países provêm estes voluntários. Também militares alemães combatem no exército ucraniano, uma vez que, como confirma uma porta-voz do Ministério Federal da Justiça e da Proteção do Consumidor, «entrar na Ucrânia com o objetivo de participar em combate do lado das forças armadas ucranianas ou de receber formação para esse fim não é, por si só, punível ao abrigo do direito penal alemão».

O ministério nota, contudo, que "determinados atos de combate podem, em concreto, ser puníveis nos termos do direito penal alemão". Não está prevista, por agora, qualquer alteração do quadro jurídico em vigor. "Neste momento não existem planos de reforma concretos", declarou o ministério em resposta à Euronews.