Comissário europeu para a Defesa afirma que a reforma da mobilidade militar europeia é necessária, mas eurodeputados exigem calendário mais rápido.
O comissário europeu para a Defesa, Andrius Kubilius, afirmou que o pacote de mobilidade militar do executivo da UE, que entra em trílogos no Parlamento Europeu na quinta‑feira, é necessário e deve ser aplicado "assim que estivermos preparados" – mas os eurodeputados querem que seja implementado dois anos antes do prazo inicialmente previsto.
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"O grande problema para nós é que temos 27 Estados‑membros e cada um tem o seu próprio regime de mobilidade militar", disse Kubilius à Euronews. "Por exemplo, levar tropas de Espanha para os Estados bálticos pode demorar cerca de 45 dias. Estamos a mudar isso de forma muito radical".
Questionado pela Euronews sobre o prazo de 2028 proposto e se o apoia, Kubilius afirmou que esse é precisamente o objetivo dos trílogos: debater as propostas.
"Precisamos de chegar a acordo não só com o Parlamento, mas também com o Conselho (Europeu). Porém, enquanto Comissão, somos realmente ambiciosos", sublinhou.
A mobilidade militar é a capacidade de tanques, tropas e outras colunas militares se deslocarem rapidamente de um lado ao outro do continente europeu em tempo de guerra, e a proposta em discussão faz parte da mais ampla agenda de defesa Prontidão 2030 da UE.
O ano de 2030 foi identificado por vários serviços nacionais de segurança e por responsáveis pela Defesa como o momento em que as defesas do continente poderão ser testadas por agressões externas, sobretudo da Rússia.
A Comissão Europeia apresentou a proposta sobre mobilidade militar em novembro, fixando 2030 como data para a sua aplicação. O pacote visa reduzir a burocracia e modernizar infraestruturas, de modo a acelerar a movimentação de pessoal e equipamento militar em toda a Europa.
Qualquer proposta do executivo da UE tem de ser negociada pelos eurodeputados, pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu, representado pela Irlanda, que assume a presidência rotativa do Conselho da UE.
Os relatores do pacote de mobilidade militar – o eurodeputado polaco Michał Szczerba, do Partido Popular Europeu (PPE), e o eurodeputado letão Roberts Zīle, dos Conservadores e Reformistas Europeus (CRE) – confirmaram ambos à Euronews que querem ver as propostas aplicadas já em 2028, em vez de 2030, como inicialmente previsto pela Comissão.
"O tempo é decisivo e não podemos esperar", afirmou Szczerba à Euronews.
"Este regulamento não diz respeito ao dinheiro. Diz respeito a regras, rapidez e escala. Trata‑se de investimentos e de eliminar gargalos críticos, como pontes, troços ferroviários ou terminais logísticos".
Zīle afirmou que o novo calendário é "muito importante", porque "não podemos esperar até 2030".
Segundo o eurodeputado, a invasão da Ucrânia pela Rússia mostra que a Europa tem de atualizar as suas infraestruturas – ferrovias, estradas e pontes – para garantir a "segurança e proteção" do continente.
Parte dos fundos necessários para assegurar a conclusão dos trabalhos poderá vir do orçamento da UE, nomeadamente da proposta de afetação de 131 mil milhões de euros à defesa no Quadro Financeiro Plurianual 2028‑2034.
Quatro grandes corredores de mobilidade militar foram identificados pela Comissão Europeia, em consulta com a NATO, e permanecem confidenciais para o público devido à sua natureza sensível.
Estes projetos abrangem afunilamentos já identificados, bem como500 projetos prioritários com apoio reforçado no próximo QFP.
Mas Zīle salientou que cabe também aos governos nacionais recorrer aos seus próprios orçamentos para financiar estas obras.
"Todos os países, Estados‑membros da NATO, concordaram em afetar 5 por cento do PIB à defesa, e 1,5 por cento desse valor pode ser destinado às necessidades logísticas", explicou Zīle.
A ministra da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da Irlanda, Helen McEntee, afirmou que o pacote de mobilidade militar visa simplificar as regras de transporte e permitir uma resposta rápida em situações de crise.
"Num contexto internacional de segurança particularmente exigente, a Irlanda reconhece a importância deste dossiê para a dissuasão, para a resiliência, mas também para a prontidão", afirmou na quarta‑feira no Parlamento Europeu, na Comissão de Segurança e Defesa.
McEntee acrescentou que vê o avanço deste dossier "como uma prioridade para a nossa presidência da UE". Não mencionou a data revista.