Passageiros aéreos vão contar com proteção reforçada a partir de meados de 2027. Em julho, eurodeputados e Conselho aprovaram novas regras. Que mudanças trazem? Pergunte ao chatbot de IA da Euronews.
Na Europa, os atrasos de voos aumentaram mais depressa (82,7 por cento) do que o próprio tráfego aéreo (11,5 por cento) desde 2015, num custo estimado de 17,5 mil milhões de euros, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
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Entretanto, os viajantes têm tido dificuldade em fazer valer os seus direitos desde que o Regulamento 261 sobre proteção dos passageiros aéreos entrou em vigor em 2004.
Agora, os legisladores da UE encontraram uma solução.
Numa tentativa final de chegar a um compromisso, a 15 de junho o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu acordaram reforçar os direitos dos passageiros aéreos, na sequência da proposta de revisão apresentada pela Comissão em 2013.
Mas a reforma não surgiu do nada. As organizações de consumidores têm denunciado sobretaxas injustas e a forma como as companhias aéreas aplicam e, por vezes, ignoram os direitos dos passageiros. Segundo a Organização Europeia de Consumidores (BEUC), apenas 38 por cento dos passageiros elegíveis beneficiam dos seus direitos.
O Conselho tentou reduzir as proteções, mas os eurodeputados garantiram a manutenção do direito atual a uma compensação entre 250 e 600 euros para voos atrasados mais de três horas. Entre os novos direitos contam‑se a proibição de taxas pela correção de erros na ortografia do nome e a atribuição gratuita de lugares para crianças com menos de 14 anos e passageiros com deficiência. As companhias aéreas passam também a ter de incluir o custo de uma mala de cabine na tarifa básica, para garantir transparência nos preços.
As regras antigas vão manter‑se até que as novas proteções entrem em vigor, em meados de 2027.
Quer saber mais sobre os seus novos direitos enquanto passageiro aéreo? Pergunte ao chatbot de IA da Euronews!