O acordo alcançado pelos embaixadores concede à Grécia uma derrogação que lhe permite continuar a exportar GNL russo para clientes fora da UE por tempo indeterminado.
A União Europeia chegou a acordo para impor uma nova ronda de sanções contra a Rússia, após negociações caóticas que quase deitaram a perder todo o pacote.
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A Grécia, cujo veto tinha até agora impedido um acordo, garantiu uma derrogação que lhe permite continuar a transportar GNL russo para clientes fora da UE num futuro previsível.
Este é o 21.º pacote de sanções desde fevereiro de 2022.
O acordo, alcançado na quinta-feira pelos embaixadores, ficou bastante atenuado e levanta sérias dúvidas sobre a influência dos interesses económicos nacionais na campanha, que dura há anos, para asfixiar a capacidade de Moscovo de financiar a invasão da Ucrânia.
Ainda assim, o bloco conseguiu evitar uma revisão politicamente desastrosa do teto ao preço do petróleo russo, que, segundo uma fórmula introduzida antes do conflito no Médio Oriente, deveria subir de 44 para 58 dólares por barril.
Bruxelas considerava este cenário inaceitável, por significar um alívio para o Kremlin numa altura em que a Ucrânia ganha novo fôlego no campo de batalha.
O acordo dos embaixadores congela o teto nos 44 dólares por barril durante 12 meses, eliminando uma fonte de incerteza numa altura em que se reacendem as hostilidades entre os Estados Unidos e o Irão.
"Congelar por um ano o ajustamento do teto ao preço do petróleo, para que a máquina de guerra russa não beneficie de choques de mercado", afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na manhã de quinta-feira.
Além disso, o pacote coloca mais navios da chamada frota sombra na lista negra, frota que a Rússia tem utilizado para contornar o teto e, por vezes, conduzir operações de guerra híbrida. Mais de 600 destes navios envelhecidos já foram impedidos de aceder a portos e serviços da UE.
O pacote atinge ainda bancos russos, plataformas de criptoativos e de comércio de petróleo, vários metais encontrados no campo de batalha, bem como mais de 250 pessoas e empresas acusadas de apoiar a invasão da Ucrânia, difundir propaganda pró-guerra e facilitar a evasão às sanções.
O acordo desta quinta-feira põe fim a semanas de negociações frenéticas, durante as quais os Estados-membros se empenharam em esvaziar os elementos que consideravam incómodos.
Uma tentativa de restringir as importações de produtos da pesca russos, em particular bacalhau e escamudo, foi abandonada depois de Portugal e a Alemanha manifestarem reservas, enquanto a Bulgária conseguiu retirar dois nomes da lista final: o patriarca Cirilo, chefe da Igreja Ortodoxa russa, e Vagit Alekperov, o multimilionário fundador da Lukoil.
Uma proposta ambiciosa para proibir a entrada de militares russos no espaço Schengen foi reduzida a um compromisso de continuar a trabalhar para a aplicar na prática com êxito. França e Itália tinham manifestado preocupações com a carga administrativa e a responsabilidade jurídica dos serviços consulares.
Veto da Grécia
Mas quem mais se opôs foi, de longe, a Grécia.
O país, que acolhe a maior frota mercante do mundo, surpreendeu os restantes Estados-membros ao exigir uma revisão da proibição de GNL russo que tinha sido aprovada por unanimidade no ano passado, no âmbito de um pacote de sanções anterior.
Atenas procurou uma ampla derrogação para continuar a transportar GNL russo para fora do mercado da UE depois de janeiro de 2027, a data prevista para o fim dessas operações.
O pedido contou com o apoio da Dynagas, uma empresa de transporte pertencente ao multimilionário grego George Prokopiou. A Dynagas e a sua subsidiária fretaram 11 navios, incluindo sete quebra-gelos resistentes ao Ártico, para a maior unidade de gás da Rússia, a Yamal LNG.
O governo grego e a Dynagas defenderam que a proibição de transporte prejudicaria a indústria europeia de serviços marítimos, destruiria oportunidades de emprego, reforçaria concorrentes estrangeiros e, em última análise, não enfraqueceria os cofres de guerra de Moscovo.
Os restantes Estados-membros ficaram chocados com a tentativa súbita de reabrir um texto que já foi convertido em direito da UE e receavam que aceitar o pedido criasse um precedente perigoso.
Mas a Grécia manteve a posição e não levantou o veto até a maioria dos Estados-membros aceitar introduzir uma derrogação que permite a transferência de GNL russo para clientes fora da UE ao abrigo de contratos concluídos antes do início da invasão, em fevereiro de 2022.
A disposição será revista anualmente, o que significa que Atenas poderá voltar a usar o poder de veto para garantir a sua prorrogação.
Entretanto, a Áustria garantiu uma vitória política depois de os Estados-membros aceitarem analisar o seu controverso pedido para levantar as sanções à Rasperia, uma empresa de investimento na lista negra, a fim de compensar uma perda de 2,1 mil milhões de euros sofrida pelo Raiffeisen Bank International na Rússia.
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando o pedido foi simplesmente rejeitado, os embaixadores mostraram-se mais recetivos e prometeram a Viena encontrar uma solução numa fase posterior.