Itália apresenta à UE o plano para criar novos centros de repatriamento, seguindo o modelo da Albânia, em países terceiros seguros. O Uganda está entre as opções e há um desentendimento com Espanha quanto à gestão dos migrantes.
Itália quer alargar, a nível europeu, o modelo dos centros para migrantes instalados na Albânia, propondo a criação de novos centros de repatriamento em países terceiros considerados seguros.
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A proposta, antecipada pelos principais jornais italianos e confirmada por fontes governamentais, será apresentada pelo ministro do Interior, Matteo Piantedosi, no Conselho extraordinário dos ministros do Interior da União Europeia, convocado para terça-feira. A reunião foi organizada na sequência da crise migratória que eclodiu em Ceuta, o exclave espanhol em território marroquino.
Entre os possíveis países de acolhimento figuram vários Estados africanos, sendo o Uganda apontado como uma das opções mais concretas. No entanto, permanece em aberto a questão dos recursos necessários para financiar o projeto.
"É necessário criar uma estratégia comum em matéria de imigração. O governo italiano solicitou esta reunião, em conjunto com o executivo social-democrata da Dinamarca, para que seja aplicado o Pacto sobre Migração e Asilo na UE. Ou seja, que se proceda aos repatriamentos", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, ao falar com o jornal "Il Messaggero" sobre a reunião de terça-feira.
Tajani avançou ainda com a "possibilidade de criar novos centros modelo, semelhantes aos da Albânia, em vários países africanos" e "em geral, nos países de origem e de trânsito".
Espanha acusada de “manipulação ideológica”
A crise de Ceuta lançou as bases para uma nova fonte de tensão entre Itália e Espanha relativamente à gestão dos fluxos migratórios.
Tajani defendeu a posição do governo de Meloni, definindo-a como "rigorosa e moderada", e criticou, por outro lado, a estratégia do governo espanhol liderado por Pedro Sánchez, acusado de seguir uma linha demasiado permissiva na gestão dos fluxos migratórios.
"A linha de Madrid vai contra a tendência italiana, na qual convergem quase todos os outros países", explica o chefe do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
"A política de 'venham todos para a Europa' está errada, porque a Europa não tem capacidade para acolher todos, indiscriminadamente. E é um bom sinal que a Comissão Europeia se tenha posicionado a favor das posições italianas e não das espanholas", afirmou Tajani.
Tajani denunciou a "manipulação ideológica" criada pelo governo espanhol em torno das políticas de acolhimento de migrantes, explicando como o plano de cooperação pode conduzir a "políticas que servem", longe de "slogans e falsas promessas".
A proposta italiana
O objetivo do governo é criar uma rede de centros fora da União Europeia destinados à gestão e ao repatriamento de migrantes em situação irregular, apostando na cooperação com os países de origem e de trânsito.
A ideia tinha sido avançada pela primeira-ministra Giorgia Meloni já no final de junho, após a aprovação do novo regulamento europeu sobre repatriamentos. Agora, Roma pretende formalizar o plano e submetê-lo aos outros Estados-membros.
Os novos centros deverão ser criados em países terceiros seguros e financiados através de fundos comunitários.
Do Uganda ao Montenegro: os países envolvidos
Uma primeira lista inclui vários Estados africanos e alguns países situados fora das rotas migratórias tradicionais.
Entre os possíveis candidatos encontram-se o Gana, o Senegal, a Tunísia, a Líbia, a Mauritânia, o Egito, o Uganda, a Etiópia, o Uzbequistão, a Arménia e o Montenegro.
O Uganda está entre as hipóteses consideradas mais concretas. A Alemanha, a Áustria e os Países Baixos já terão manifestado interesse em possíveis projetos neste país africano.
Também o Montenegro poderá integrar-se na estratégia europeia, mas as avaliações ainda são preliminares.
Um dos principais aspetos a definir diz respeito ao financiamento do plano.
O programa GSP+
Roma irá também solicitar uma aplicação mais rigorosa do programa "GSP+", aprovado ao longo deste ano e que deverá entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2027.
O sistema associa as vantagens comerciais e as isenções pautais concedidas aos países em desenvolvimento à sua colaboração na readmissão de cidadãos que se encontram em situação irregular na Europa.
O objetivo é reforçar os instrumentos disponíveis para facilitar os regressos e aumentar a cooperação com os países de origem.
Albânia mantém “modelo” em funcionamento
Paralelamente, o governo pretende tornar o centro italiano de Gjader, na Albânia, plenamente operacional até ao final do ano.
O ministro do Interior, Matteo Piantedosi, explicou que o objetivo é "reutilizá-lo em plena capacidade até ao final do ano, mas também antes, caso se resolvam os problemas e os processos judiciais".
A estrutura deverá regressar à sua função original ou ser utilizada de acordo com o previsto nos novos regulamentos europeus, assim que estiverem concluídos os trâmites judiciais necessários.
O plano inicial previa uma utilização muito mais ampla dos centros albaneses, com uma capacidade estimada de até três mil pessoas por mês e um total possível de 36 mil migrantes por ano.
O objetivo era aplicar procedimentos acelerados na fronteira para a análise dos pedidos de asilo. Desde abril do ano passado, porém, o local funciona exclusivamente como Centro de Permanência para Repatriamento. Desde então, passaram por lá algumas centenas de pessoas e o número de repatriamentos manteve-se limitado.
No complexo de Gjader existem três instalações com funções diferentes. O centro maior, destinado aos requerentes de asilo, dispõe de 880 lugares. Existe também um centro de permanência para repatriamento (CPR) com capacidade para 144 pessoas e um estabelecimento prisional com 20 lugares.
No porto de Schengjin, por sua vez, foi criado um "hotspot" destinado a acolher os migrantes intercetados no Mediterrâneo central e transferidos a bordo de um navio militar italiano.
No entanto, as detenções decretadas na estrutura não foram confirmadas pelos juízes, o que contribuiu para atrasar a implementação do projeto.