Pode a UE proibir o tabagismo? Não totalmente, mas pode torná-lo tão caro que os fumadores pensem duas vezes antes de acender um cigarro.
Essa é a lógica subjacente à proposta de revisão da Diretiva da Tributação do Tabaco (TTD) apresentada pela Comissão Europeia, que prevê aumentar em 139 por cento os impostos especiais mínimos sobre o consumo de cigarros. A iniciativa introduz ainda impostos mínimos à escala da UE para vapes, produtos de tabaco aquecido e carteiras de nicotina. A proposta continua em negociação, uma vez que exige aprovação unânime dos 27 Estados-membros da UE.
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Fumar continua a ser prática comum, com cerca de 24 por cento dos europeus a fumar e aproximadamente 300 mil milhões de cigarros vendidos todos os anos na UE. As doenças relacionadas com o tabaco contribuem para cerca de 700.000 mortes anuais e representam um custo estimado de 25 mil milhões de euros em despesas de saúde. As regras atuais sobre o tabaco ajudaram a reduzir as taxas de consumo, mas não conseguem responder ao aumento dos novos produtos de nicotina e da comercialização online, que está a afetar as próximas gerações.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 11,6 por cento dos adolescentes entre os 13 e os 15 anos na região europeia usam produtos como vapes, dispositivos de tabaco aquecido ou bolsas de nicotina. A Comissão quer tributar estes produtos pela primeira vez ao nível da UE e alargar o sistema de rastreio do tabaco para ajudar a combater o comércio ilegal.
Se for aprovada, a diretiva revista aumentará o preço dos cigarros e de muitos produtos alternativos de nicotina, ao mesmo tempo que eleva os custos de cumprimento das regras para as empresas de tabaco.