Nova medida para o arranque do ano letivo: o questionário anual sobre bullying escolar, em novembro, passará a incluir questões sobre violência sexual. Os alunos poderão optar por manter o anonimato.
Esta terça-feira, soou em toda a França a campainha que marca o arranque do novo ano letivo. Este ano, o governo introduziu medidas inéditas: proibição de telemóveis nas escolas, colégios e liceus, mas também medidas contra a violência sexual.
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Pela primeira vez, o questionário anual sobre o bullying escolar, distribuído aos alunos desde 2023, vai incluir perguntas sobre violência sexual. Os alunos poderão escolher se mantêm, ou não, o anonimato neste questionário, que será aplicado em novembro.
Em entrevista ao canal BFMTV a 25 de agosto, o ministro da Educação Nacional, Édouard Geffray, indicou que cerca de 10 milhões de alunos, do pré-escolar ao secundário, vão preencher o formulário, concebido “com o pessoal escolar, as associações de pais e um comité de especialistas, entre os quais pedopsiquiatras”. Segundo o ministro, os resultados poderão ser “sísmicos”.
Quanto aos aspetos práticos do dispositivo, os professores recolhem numa primeira fase os formulários. Se alguma resposta for considerada preocupante, a direção do estabelecimento assume a seguir o processo e pode apresentar uma participação ao agrupamento de que depende ou à justiça.
A iniciativa surge na sequência de vários escândalos, em particular nas atividades extra-curriculares. Só em Paris, estão em curso 203 inquéritos penais por alegados atos de violência, incluindo violência sexual, segundo os últimos dados oficiais de 26 de agosto.
Apesar destes números alarmantes, a escola continua a ser o principal local de denúncia da violência sexual contra crianças, com 80 mil denúncias por ano, segundo o ministro da Educação Nacional.
De acordo com a CIIVISE (Comissão Independente sobre o Incesto e a Violência Sexual contra Crianças), todos os anos em França 160 mil crianças são vítimas de violência sexual, 77 % das quais no contexto familiar. Isso corresponde a uma criança vítima de violação ou agressão sexual a cada três minutos.
Pais divididos: “A escola deve ser um santuário”
Segundo o ministro da Educação Nacional francês, as perguntas do formulário sobre violência sexual serão adaptadas em função da idade dos alunos. Apesar disso, alguns pais mantêm reservas em relação à iniciativa.
“Julgo que a escola tem um papel a desempenhar na identificação e na sinalização de possíveis situações de violência, porque precisamente a escola deve ser um santuário, um lugar onde as crianças podem confiar para falar de coisas que podem estar a acontecer em casa”, afirmou à Euronews Samuel Bougnat, pai de uma criança de 3 anos.
“Eu digo a mim próprio que isto é pragmático, já que todas as crianças supostamente estão na escola; portanto, se há um sítio onde se podem detetar situações problemáticas e perigosas para as crianças, é aí”, explicou um pai de duas crianças pequenas, que pediu para manter o anonimato.
“Enquanto pai, vou estar atento à forma como isto é feito, para que os formulários sejam compreendidos sobretudo pelos mais pequenos”, acrescentou.
Outros, como Caroline Varas, mãe de um rapaz de quatro anos e meio, estão menos convencidos. “Não tenho muita certeza de que a escola deva ser responsável por isso. Penso que deve ser um trabalho colaborativo: com associações de pais independentes, a câmara municipal e a escola”.
“Se for apenas a escola a tratar do assunto, vai proteger-se, vai cobrir-se. Soube mais tarde que havia violência, não violência sexual, mas violência, na escola do meu filho. Falta um intermediário entre a escola e os pais”, acrescentou.
Associações levantam reservas
Laura Morin-Baudet, diretora-geral da associação L’Enfant Bleu, que combate os maus-tratos a crianças, diz “ficar satisfeita” por o Ministério da Educação Nacional se ocupar do problema da violência sexual contra crianças, mas manifesta também dúvidas quanto à forma como o questionário será preenchido pelos alunos.
“Depende muito das condições. Se, de facto, a criança se sentir confiante, tiver a sensação de que o colega ao lado não consegue ver as respostas, talvez acabe por dizer alguma coisa. Mas se tiver a mínima dúvida, se tiver medo, se tiver dúvidas sobre o destino destes documentos, sabemos, infelizmente, que poderá não revelar nada”.
Para Laura Morin-Baudet, continua a ser essencial apostar na prevenção e na sensibilização nas escolas, em paralelo com este tipo de iniciativa.
“Sabemos até que ponto os professores e os profissionais da infância não estão suficientemente formados. A nossa associação recebe regularmente telefonemas de profissionais que nos dizem: ‘observei isto e aquilo, o que posso fazer, como devo agir?’ Por isso sabemos que essa necessidade existe.”
“Por vezes não é através das palavras, é através do comportamento. Pode ser uma criança que se torna muito agitada quando não o era, ou, pelo contrário, uma criança que se fecha completamente. E aí é o olhar de um adulto que pode analisar, ver e criar uma relação de confiança.”
Sindicatos de professores reagem
Segundo Jean-Rémi Girard, presidente do Sindicato Nacional dos Liceus e Colégios, Escolas e Ensino Superior (SNALC), “a grande maioria” dos professores apoia a iniciativa.
“Para nós, o mais importante é que a escola seja um lugar seguro para os nossos alunos e, na realidade, para todos. Isso não significa que sejamos nós a fazer justiça, de forma muito clara. Mas temos a capacidade de falar com os alunos, perceber um pouco o que se passa, interessar-nos pelas condições de vida das crianças e reunir elementos para depois passar o testemunho à polícia e à justiça.”
“Por vezes as crianças pequenas não têm consciência da gravidade do que lhes aconteceu. Com o formulário, perguntas muito simples vão permitir-nos não fazer um diagnóstico, mas pelo menos lançar um primeiro alerta.”
Por seu lado, Béatrice Laurent, secretária do sindicato da educação UNSA Éducation, fala num “dilema”.
“Não se pode ser contra algo que permite às crianças denunciar violências que possam ter sofrido. Depois surge logo a reserva: será que um questionário escrito é o veículo certo?”
“A nossa reserva prende-se também com o tratamento destes questionários. Há pessoal suficiente no sistema educativo para acompanhar as denúncias que as crianças vão fazer? Porque o que seria verdadeiramente dramático era que crianças revelassem situações que viveram e nada acontecesse depois.”
Contactado pela Euronews, o Ministério da Educação Nacional não respondeu às perguntas sobre os detalhes do questionário nem sobre a forma como a justiça iria intervir se os resultados se revelarem realmente “sísmicos”, como referiu o ministro da Educação Nacional.
O ministério informou que os trabalhos de preparação do questionário estão “em fase de elaboração” e que é, por isso, “prematuro, nesta fase, responder de forma precisa”.
Proibição dos telemóveis
A proibição dos telemóveis também é uma medida adotada pelo ministério da Educação Nacional para o ano letivo de 2026/2027.
Serão possíveis exceções para permitir usos pedagógicos ou responder a determinadas necessidades administrativas, bem como para estudantes inscritos em formações ministradas em liceus, por exemplo cursos de preparação para concursos de grandes escolas.
Em Portugal, a medida era apenas aplicada aos alunos do 1.º e 2.º ciclos (1.º ao 6.º ano), mas foi alargada até ao 9.º ano para este novo ano letivo. As escolas terão assim um período de adaptação, mas a proibição só entra em vigor a partir de janeiro de 2027.